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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 91.708,82

Autor

BELASA BELO JARDIM AVES SACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FAM GONDIM· OAB PE 017612· CPF 018.***.***-11

Outros

THALES CORINTIUS SOARES CAVALCANTI· OAB PE 053613

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 91.708,82

Autor

BELASA BELO JARDIM AVES SACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO FAM GONDIM· OAB PE 017612· CPF 018.***.***-11

Autor:

THALES CORINTIUS SOARES CAVALCANTI· CPF 150.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Decretação de OfícioRecurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SHIRLANE DA SILVA GOMESCPF

DAMIAO SEBASTIAO BARBOSACPF

Reu

BELASA BELO JARDIM AVES SACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLANE DA SILVA GOMES· OAB PE 18119· CPF 809.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE MELO COSTA· OAB PE 34738· CPF 076.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/1999

Distribuição

13/10/1999

Valor

R$ 91.708,82

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

BELASA BELO JARDIM AVES SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DE SALES GURJAO· OAB CE 2536· CPF 033.***.***-00

Reu:

MARCIO FAM GONDIM· OAB PE 17612· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 2.373.218,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO APELADO(A): BELASA BELO JARDIM AVES SA, JOSE MENDONCA BEZERRA, ESTEFANIA MARIA DE NAZARE MOURA BEZERRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 23 de outubro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª... (24/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 2.373.218,72

Autor

BELASA BELO JARDIM AVES SACNPJ

JOSE MENDONCA BEZERRACPF

PEDRO MOURA NETO MENDONCACPF

ESTEFANIA MARIA NAZARE MOURA BEZERRA

Reu

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Autor:

VICTOR PIRES DANTAS CAVALCANTI· OAB PE 53783· CPF 070.***.***-40

Reu:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 2.373.218,72

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

ESTEFANIA MARIA DE NAZARE MOURA BEZERRACPF

JOSE MENDONCA BEZERRACPF

BELASA BELO JARDIM AVES SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BATISTA MARANHÃO· OAB PE 28887· CPF 976.***.***-97

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Autor:

FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO· OAB PE 3621· CPF 018.***.***-20

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

R$ 1.416.488,83

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

BELASA BELO JARDIM AVES SACNPJ

ESTEFANIA MARIA DE NAZARE MOURA BEZERRACPF

JOSE MENDONCA BEZERRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2001

Distribuição

22/11/2001

Valor

R$ 23.509.322,60

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Reu

BELASA BELO JARDIM AVES SACNPJ

JERONIMA MONTIJO DE ATAIDES REGESCPF

FRIBESA FRIGORIFICO BELO JARDIM S/ACNPJ

JOSE MENDONCA BEZERRACPF

ANTONIO CLAUDIO CYSNEIROS CAVALCANTI JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LAURA COSTA DE MEDINA COELI· OAB RJ 104779· CPF 053.***.***-28

Autor:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 399 e 400 (08/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 3.803,49

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

AREIAS BELAS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 3.803,49

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

AREIAS BELAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SONIA ALEXANDRE DE FREITASCPF

GENATOM CARLOS DA SILVACPF

Reu

CAVAUTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

AREIAS BELAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CESAR SANTOS SALGADO· OAB PE 34513· CPF 080.***.***-37

Autor:

RUBIA DE BARROS MARINHO DOS SANTOS· OAB PE 27444· CPF 849.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO CESAR SANTOS SALGADOCPF

Advogados

Autor:

RUBIA DE BARROS MARINHO DOS SANTOS· OAB PE 27444· CPF 849.***.***-91

Autor:

DIEGO CESAR SANTOS SALGADO· OAB PE 34513· CPF 080.***.***-37

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 6.150,47

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

AREIAS BELAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 6.784,25

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

AREIAS BELAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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