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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2006

Distribuição

29/03/2006

Valor

R$ 14.653,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DINAIR MARIA DE MORAES MAGALHAESCPF

CARLOS GERALDO SILVACPF

MARMORARIA E PEDRAS BELAS ARTES LTDA - MECNPJ

NEHIRTON ANTONIO NOGUEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 61.601,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS GERALDO SILVACPF

DINAIR MARIA DE MORAES MAGALHAESCPF

NEHIRTON ANTONIO NOGUEIRACPF

MARMORARIA E PEDRAS BELAS ARTES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 3.803,49

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

AREIAS BELAS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 3.803,49

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

AREIAS BELAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SONIA ALEXANDRE DE FREITASCPF

GENATOM CARLOS DA SILVACPF

Reu

CAVAUTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

AREIAS BELAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CESAR SANTOS SALGADO· OAB PE 34513· CPF 080.***.***-37

Autor:

RUBIA DE BARROS MARINHO DOS SANTOS· OAB PE 27444· CPF 849.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 6.150,47

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

AREIAS BELAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 6.784,25

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

AREIAS BELAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 2.125,58

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

AREIAS BELAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 23/01/2025 23:59. (24/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 6.682,58

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

AREIAS BELAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 17/10/2025 23:59. (18/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 6.682,58

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

AREIAS BELAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

AREIAS BELAS LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

AREIAS BELAS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/01/2026)

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