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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 10.149,20

Autor

ROBERTO FAILLACECPF

Reu

BRASILIA AUTO PECAS LTDA.

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MARTINS GOUVEA· OAB RJ 138090· CPF 010.***.***-17

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 18.308,80

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

AUTO BELEM LTDA

ALVARO EMILIO RAMOS DOS REISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2026 23:59. (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

18/08/2008

Valor

R$ 4.492,05

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ALVARO EMILIO RAMOS DOS REISCPF

AUTO BELEM LTDA

ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA SILVACPF

ANTONIO HENRIQUES NOGUEIRA THOMAZCPF

DANILO NASCIMENTO SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO BELEM LTDA

Reu

CONSPEL - CONSTRUTORA PETROLA LTDA

Advogados

Autor:

IZACARMEN MARTINS DA SILVA· OAB PA 8210· CPF 306.***.***-00

Autor:

NELSON RUBENS ROFFE BORGES· OAB PA 1479· CPF 096.***.***-72

Reu:

ELIAS PINTO DE ALMEIDA· OAB PA 1618· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Apensado ao processo 0826283-93.2024.8.14.0301 (18/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

21/01/2011

Valor

R$ 75.932,46

Autor

A UNIAO

Reu

ALVARO EMILIO RAMOS DOS REISCPF

AUTO BELEM LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2005

Distribuição

21/11/2005

Valor

R$ 36.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

AUTO BELEM LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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