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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 18.308,80

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

AUTO BELEM LTDA

ALVARO EMILIO RAMOS DOS REISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/02/2026 23:59. (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

18/08/2008

Valor

R$ 4.492,05

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ALVARO EMILIO RAMOS DOS REISCPF

AUTO BELEM LTDA

ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA SILVACPF

ANTONIO HENRIQUES NOGUEIRA THOMAZCPF

DANILO NASCIMENTO SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO BELEM LTDA

Reu

CONSPEL - CONSTRUTORA PETROLA LTDA

Advogados

Autor:

IZACARMEN MARTINS DA SILVA· OAB PA 8210· CPF 306.***.***-00

Autor:

NELSON RUBENS ROFFE BORGES· OAB PA 1479· CPF 096.***.***-72

Reu:

ELIAS PINTO DE ALMEIDA· OAB PA 1618· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Apensado ao processo 0826283-93.2024.8.14.0301 (18/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

21/01/2011

Valor

R$ 75.932,46

Autor

A UNIAO

Reu

ALVARO EMILIO RAMOS DOS REISCPF

AUTO BELEM LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2005

Distribuição

21/11/2005

Valor

R$ 36.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

AUTO BELEM LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 43.369,00

Autor

ANTONIA FRANCISMARA PAMPLONA DE SOUSACPF

Reu

EL BELEM LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA DANIELA DE SOUZA HENRIQUE· OAB PA 29782· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 43.369,00

Autor

ANTONIA FRANCISMARA PAMPLONA DE SOUSACPF

Reu

CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.CPF

EL BELEM LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA DANIELA DE SOUZA HENRIQUE· OAB PA 29782· CPF 988.***.***-49

Reu:

PEDRO FERRAZ LACERDA· CPF 495.***.***-19

Reu:

DOMENICO DONNANGELO FILHO· OAB SP 154221· CPF 073.***.***-93

Reu:

CELINA TOSHIYUKI· OAB SP 206619· CPF 293.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (30/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 91.652,40

Autor

KASSIA DANNUCIA COSTA BARBOSACPF

Reu

EL BELEM LTDACPF

Outros

DAVISON LEANDRO CHAVES FERREIRA· OAB PA 30784· CPF 020.***.***-29

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/6220/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANNE KELY TORRES SOFIATTICPF

Reu

EL BELEM LTDACPF

Outros

LUANA MOREIRA DA CUNHA FARO· OAB PA 21349· CPF 954.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANNE KELY TORRES SOFIATTI em 18/09/2023 23:59. (20/09/2023)

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