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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

CLEITON RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FABIO RIBEIRO TORRES· OAB DF 71795· CPF 602.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLEITON RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FABIO RIBEIRO TORRES· OAB DF 71795· CPF 602.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RONALDO DE ARRUDA MIRANDACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Reu:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 11003· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO DE ARRUDA MIRANDA em 15/04/2024 23:59 (16/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DE ARRUDA MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Autor:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 11003· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RONALDO DE ARRUDA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Autor:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 11003· CPF 763.***.***-04

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Reu:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 11003· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RONALDO DE ARRUDA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Autor:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 11003· CPF 763.***.***-04

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Reu:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 11003· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o Acusado para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, entregue sua Carteira de Habilitação, na forma do art. 293, §1º, do Código de Trânsito, pelo período da suspensão. (19/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RONALDO DE ARRUDA MIRANDACPF

Advogados

Reu:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 11003· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RONALDO DE ARRUDA MIRANDACPF

Outros

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 11003· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (19/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA COMARCA DE PONTALINA/GO

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RONALDO DE ARRUDA MIRANDACPF

Advogados

Reu:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 11003· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (10/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (10/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 6.224,68

Autor

W. M. COMERCIO DE PECAS PARA CAMINHOES E SERVICOS LTDACPF

Reu

BELEZINHA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 26151· CPF 044.***.***-88

Autor:

ALEKISSANDRA STEFANY BERTOLDO MORES ALVES· OAB MT 20483· CPF 017.***.***-60

Autor:

RENATO TENORIO ALVES· OAB MT 20017· CPF 985.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SICREDI COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE SORRISO/MT em 26/11/2025 23:59 (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

W. M. COMERCIO DE PECAS PARA CAMINHOES E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO TENORIO ALVES· OAB MT 20017· CPF 985.***.***-91

Autor:

RAFAEL ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 26151· CPF 044.***.***-88

Autor:

ALEKISSANDRA STEFANY BERTOLDO MORES ALVES· OAB MT 20483· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOPCPF

Reu

BELEZINHA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GARCIA KATH· OAB MT 23199· CPF 017.***.***-95

Autor:

CRISTINA DA SILVA ASSUNCAO CADIDE· OAB MT 16973· CPF 496.***.***-63

Reu:

MATHEUS GARCIA KATH· OAB MT 23199· CPF 017.***.***-95

Reu:

CRISTINA DA SILVA ASSUNCAO CADIDE· OAB MT 16973· CPF 496.***.***-63

Último movimento: Documento (12/01/2026)

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