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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VERONICA XAVIER DA CONCEICAOCPF

PEDRO HENRIQUE DE SENE ARRUDACPF

LEIDIANE SILVA MOREIRACPF

KELLEN MAYARA SILVA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

AMANDA PAMELA JESUS ARRUDACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DANIELA FELIX DA SILVA FERRAZ· OAB MT 25685· CPF 024.***.***-31

Reu:

KEYTHISON MARCELO DE ARRUDA FARIA· OAB MT 18107· CPF 002.***.***-28

Reu:

CLEBERSON DOS SANTOS SILVA· OAB MT 247120· CPF 009.***.***-10

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Reu:

RODRIGO ARARIPE DE ABREU E LIMA· CPF 002.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA PAMELA JESUS ARRUDA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 48989649 (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUTEMBERG PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

MPRN - 02 PROMOTORIA JOAO CAMARA

91 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL POCO BRANCO/RN

Advogados

Autor:

EMANUEL DE HOLANDA GRILO· OAB RN 10187· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação em 18/09/2025. (18/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUTEMBERG PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

MPRN - 02 PROMOTORIA JOAO CAMARA

91 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL POCO BRANCO/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE JOAO CAMARA

Advogados

Autor:

EMANUEL DE HOLANDA GRILO· OAB RN 10187· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL DE HOLANDA GRILOCPF

Reu

EMANUEL DE HOLANDA GRILOCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL DE HOLANDA GRILO· OAB RN 10187· CPF 046.***.***-95

Reu:

EMANUEL DE HOLANDA GRILO· OAB RN 10187· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (21/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL DE HOLANDA GRILOCPF

Reu

EMANUEL DE HOLANDA GRILOCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL DE HOLANDA GRILO· OAB RN 10187· CPF 046.***.***-95

Reu:

EMANUEL DE HOLANDA GRILO· OAB RN 10187· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: GUTEMBERG PEREIRA RODRIGUES Advogado: EMANUEL DE HOLANDA GRILO Apelado: Ministério Público. Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo. DESPACHO 1. Diante da interposição do recurso de Apelação Criminal pelo réu, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, determino a intimação do apelante, por meio de seu advogado, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo. 2. Em seguida, ao apelado, para que ofereça as contr... (05/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

VERA ZAFFARI & CO S/SCNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRASILIA GUIABA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 018660· CPF 437.***.***-04

Autor:

LUCIANO DILLI· CPF 750.***.***-49

Autor:

ANAXIMENES RAMOS FAZENDA· OAB RS 046202· CPF 910.***.***-53

Autor:

CARLOS MAGNO LUERSEN DA SILVA· CPF 019.***.***-45

Reu:

LIANE SLAVIERO RAMOS· OAB RS 082851· CPF 010.***.***-08

Reu:

RAYSSA PEREIRA DUTRA· OAB RS 103243· CPF 027.***.***-46

Reu:

FLÁVIO LUZ· OAB RS 026627· CPF 427.***.***-72

Reu:

TATIANE MARIA MACHADO DE JESUS· OAB RS 097142· CPF 899.***.***-15

Reu:

CARINE ANELI MARTINS TRINDADE· OAB RS 057300· CPF 956.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA ZAFFARI & CO S/SCNPJ

Reu

CONSTRUTORA BRASILIA GUIABA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ATOS LENNINE DE BARROS MENDES· OAB RS 071555· CPF 988.***.***-68

Reu:

LIANE SLAVIERO RAMOS· OAB RS 082851· CPF 010.***.***-08

Reu:

RAYSSA PEREIRA DUTRA· OAB RS 103243· CPF 027.***.***-46

Reu:

LUCAS JARDIM SOTO· OAB RS 114213· CPF 031.***.***-67

Reu:

ANDRESSA SANTOS DA COSTA· OAB RS 110393· CPF 014.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 264.809,90

Autor

CASTILHO, PAOLIN & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACAO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA BELGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIANO PEREIRA· OAB SC 011756· CPF 754.***.***-53

Outros

JOÃO SANDRO PAOLIN· OAB SC 017001· CPF 670.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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