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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 5.557,54

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

BELIGUI COMERCIAL LTDA - MECNPJ

JOSE ADRIANO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 572.971,87

Autor

FLAVIO GALVAO CALHAUCPF

Reu

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

SYENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MOMENTO TRADING E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FIGUEIRA GUSMAO· OAB BA 16565· CPF 482.***.***-20

Autor:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Reu:

DANIELA DE BRITO ARGOLO· OAB BA 45091· CPF 035.***.***-21

Reu:

BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO· OAB BA 33762· CPF 013.***.***-11

Outros

ANDRESSA EVELLYN DE OLIVEIRA SOUSA· OAB BA 51562· CPF 037.***.***-65

HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 7396

MOMENTO TRADING E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA· OAB BA 45742

Último movimento: Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FARIAS HOLANDA

Reu

ALBERTO CARLOS GOMEZ LORENZOCPF

MARCELO ROSA PORTELACPF

SYENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MOMENTO TRADING E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FARIAS HOLANDA· OAB BA 24409· CPF 776.***.***-49

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de Daniel Farias Holanda em 13/03/2024 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 172.000,00

Autor

MAELCIO SILVA DE ANDRADECPF

Reu

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

SYENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MOMENTO TRADING E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ORLANI DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 27627· CPF 420.***.***-34

Reu:

LARISSA MARTINS DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 37751· CPF 033.***.***-71

Reu:

JULIANA CORREIA DE SOUZA PORTELA· OAB BA 38257· CPF 026.***.***-36

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Maelcio Silva De Andrade Advogado: Maria Orlani De Almeida Castro (OAB:BA27627) Executado: Syene Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Projeto Rotula Advogado: Larissa Martins Da Silva Oliveira (OAB:BA37751) Advogado: Juliana Correia De Souza Portela (OAB:BA38257) Advogado: Fabio Pires Da Silva (OAB:BA41056) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Pro... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

Reu

MAELCIO SILVA DE ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

Reu

MAELCIO SILVA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JULIANA CORREIA DE SOUZA PORTELA· OAB BA 38257· CPF 026.***.***-36

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056

Reu:

MARIA ORLANI DE ALMEIDA CASTRO

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 37.730,00

Autor

EDUARDO ANSELMO PICHETTICPF

Reu

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

MOMENTO TRADING E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

SYENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FIGUEIRA GUSMAO· OAB BA 16565· CPF 482.***.***-20

Autor:

GUILHERME MENEZES SILVA· OAB BA 22813· CPF 833.***.***-53

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 02/02/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MOMENTO TRADING E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DANIEL FARIAS HOLANDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL FARIAS HOLANDA em 14/11/2024 23:59. (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

VALTER ALVES BRITTO FILHOCPF

Reu

ALFREDO BLANCO LOPEZCPF

ALBERTO CARLOS GOMEZ LORENZOCPF

PROSEINGA DESARROLLOS SLCNPJ

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

SYENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAIO VICTOR CASTILHO MAIA DE ALMEIDA· OAB BA 29652· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 71.273,07

Autor

JOSIMAR JORGE DE LIMACPF

Reu

ALBERTO CARLOS GOMEZ LORENZOCPF

MOMENTO TRADING E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SOARES DE MATOS LARANGEIRA· OAB BA 27728· CPF 011.***.***-69

Reu:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIMAR JORGE DE LIMA em 05/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 81.800,00

Autor

PAULO CESAR CAMPOS GADIACPF

Reu

SYENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MOMENTO TRADING E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON PEREIRA SILVA· OAB BA 34786· CPF 062.***.***-94

Autor:

RUBENS CUSTODIO CRUZ DO NASCIMENTO· OAB BA 35446· CPF 832.***.***-00

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Paulo Cesar Campos Gadia Advogado: Edmilson Pereira Silva (OAB:BA34786) Advogado: Rubens Custodio Cruz Do Nascimento (OAB:BA35446) Executado: Syene Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Fabio Pires Da Silva (OAB:BA41056) Terceiro Interessado: Banco Santander Brasil Sa Executado: Syene Empreendimentos E Participacoes Ltda. Executado: Momento Trading E Representacao Comercial Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 95.553,78

Autor

HELIO DE SOUSA CARVALHOCPF

Reu

MOMENTO TRADING E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA· OAB BA 33888· CPF 030.***.***-20

Autor:

MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA· OAB BA 22798· CPF 008.***.***-12

Reu:

BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO· OAB BA 33762· CPF 013.***.***-11

Reu:

JULIANA CORREIA DE SOUZA PORTELA· OAB BA 38257· CPF 026.***.***-36

Reu:

DANIELA DE BRITO ARGOLO· OAB BA 45091· CPF 035.***.***-21

Reu:

LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA· OAB BA 41789· CPF 035.***.***-40

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0549997-52.2015.8.05.0001. Exequente: Helio De Sousa Carvalho Advogado: Natalia Abude Plaza Peralva (OAB:BA33888) Advogado: Marcos Lenin Pamplona Barbosa (OAB:BA22798) Executado: Syene Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Fabio Pires Da Silva (OAB:BA41056) Executado: Momento Trading E Representacao Comercial Ltda Advogado: Daniela De Brito Argolo (OAB:BA45091) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SAL... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MOMENTO TRADING E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

HELIO DE SOUSA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA

Reu:

BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO· OAB BA 33762· CPF 013.***.***-11

Reu:

LORENA SOUZA CARVALHO· OAB BA 33156· CPF 015.***.***-89

Reu:

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA· OAB BA 33888

Último movimento: Juntada de certidão (08/11/2021)

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