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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 15.013,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BELIQUE BOLOS LTDA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC,) Confirmado o bloqueio de valores, intimem-se as partes para ciência, ficando o montante depositado em conta vinculada a este Juízo até ulterior deliberação., ID 28435114 Macapá/AP, 18 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) CIBELE DE LEMOS GUIMARAES Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça... (19/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BELIQUE BOLOS LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

RYAN EMMANUEL DO CARMO CRUZ· OAB MG 210525· CPF 060.***.***-45

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

RYAN EMMANUEL DO CARMO CRUZ· OAB MG 210525· CPF 060.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6017096-54.2026.8.03.0001. AUTOR: BELIQUE BOLOS LTDA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DECISÃO Sobre a resposta do réu [ID 29700028], manifeste-se a parte autora, em 10 dias. Macapá/AP, 16 de julho de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 689... (17/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

MARIA DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARLEIDE SANTOS SOUSA· OAB ES 28647· CPF 081.***.***-66

Autor:

GESSICA BELIQUE· OAB ES 24086· CPF 112.***.***-90

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS OLIVEIRA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GESSICA BELIQUE· OAB ES 24086· CPF 112.***.***-90

Autor:

ARLEIDE SANTOS SOUSA· OAB ES 28647· CPF 081.***.***-66

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

GESSICA BELIQUE· OAB ES 24086· CPF 112.***.***-90

Reu:

ARLEIDE SANTOS SOUSA· OAB ES 28647· CPF 081.***.***-66

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VICTOR DE SIQUEIRACPF

Reu

REGINA FIRME DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

VITOR PELISSARI REPOSSI· OAB ES 25443· CPF 112.***.***-73

Reu:

GESSICA BELIQUE· OAB ES 24086· CPF 112.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

GESSICA BELIQUE· OAB ES 24086· CPF 112.***.***-90

Autor:

ARLEIDE SANTOS SOUSA· OAB ES 28647· CPF 081.***.***-66

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

MARIA DE JESUS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

GESSICA BELIQUE· OAB ES 24086· CPF 112.***.***-90

Reu:

ARLEIDE SANTOS SOUSA· OAB ES 28647· CPF 081.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOAO DOS SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GESSICA BELIQUE· OAB ES 24086· CPF 112.***.***-90

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS SANTOS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GESSICA BELIQUE· OAB ES 24086· CPF 112.***.***-90

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

GESSICA BELIQUE· OAB ES 24086· CPF 112.***.***-90

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (23/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 169.216,77

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LUDOVICO FAUSTINI NETOCPF

SARA SANTOS FAUSTINICPF

SCHIRLEY MENELLI RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· OAB ES 025809· CPF 142.***.***-23

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Reu:

GESSICA BELIQUE· OAB ES 024086· CPF 112.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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