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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/12/2007

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 117.100,14

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

BELISCO COMERCIO LTDA - MECNPJ

CESAR ANCHIETA DANTAS DE ALMEIDA

SAULO MAGNO DANTAS DE ALMEIDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 117.100,14

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

SAULO MAGNO DANTAS DE ALMEIDA

CESAR ANCHIETA DANTAS DE ALMEIDA

BELISCO COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/10/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

O BELISCO COMERCIO DE LANCHES LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS QUADROS ANDRIGHI· OAB RS 042754· CPF 588.***.***-15

Autor:

GIOVANI QUADROS ANDRIGHI· OAB RS 028682· CPF 427.***.***-68

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LVH2CIV1 (12/02/2025)

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