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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO VOLNI BROERING FILHOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 019231· CPF 451.***.***-04

Autor:

JOÃO LUIZ SCARAMELLA FILHO· OAB PR 032891

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 052308

Autor:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB SP 258957

Reu:

SERGIO MACHADO TERRA· OAB SP 356089

Reu:

SERGIO MACHADO TERRA

Reu:

YURI MACIEL ARAUJO· OAB RJ 201077· CPF 123.***.***-00

Outros

LEONARDO DIB FREIRE· OAB SP 341174· CPF 010.***.***-83

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB DF 061911· CPF 295.***.***-38

MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI· OAB DF 061452

SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO· OAB RJ 085984· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO VOLNI BROERING FILHOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ SCARAMELLA FILHO· CPF 810.***.***-20

Autor:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB DF 061911· CPF 295.***.***-38

Autor:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB DF 038681· CPF 097.***.***-62

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 052308· CPF 027.***.***-12

Autor:

LEONARDO DIB FREIRE· CPF 010.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO ANTONIO FERRARI FILHO· OAB RJ 085984· CPF 003.***.***-41

Reu:

SERGIO MACHADO TERRA· OAB SP 356089· CPF 021.***.***-00

Reu:

YURI MACIEL ARAUJO· OAB RJ 201077· CPF 123.***.***-00

Reu:

MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI· OAB SP 233644· CPF 220.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO VOLNI BROERING FILHOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB SP 438188

Autor:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB DF 038681· CPF 097.***.***-62

Reu:

SERGIO MACHADO TERRA

Reu:

SERGIO ANTONIO FERRARI FILHO· OAB RJ 085984· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos (30/10/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO VOLNI BROERING FILHOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB SP 438188

Autor:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB DF 038681· CPF 097.***.***-62

Reu:

SERGIO MACHADO TERRA

Reu:

SERGIO ANTONIO FERRARI FILHO· OAB RJ 085984· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Informação (30/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 630.700,89

Autor

LA BELLA GASTRONOMIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: LA BELLA GASTRONOMIA EMPRESARIAL LTDA Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5011780-59.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: LA BELLA GASTRONOMIA EMPRESARIAL LTDA Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODR... (11/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 630.700,89

Autor

LA BELLA GASTRONOMIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1174 (26/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 892.908,19

Autor

LA BELLA GASTRONOMIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (07/03/2023)

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