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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CLEYTON CONCEICAO XAVIERCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (30/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEYTON CONCEICAO XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEYTON CONCEICAO XAVIERCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 1.491,42

Autor

LYRA PASCALLE SALVADORCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA· OAB DF 63131· CPF 051.***.***-35

Autor:

DAVID ALIMANDRO CORREA· OAB DF 68616· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 1.160,57

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LYRA PASCALLE SALVADORCPF

Advogados

Reu:

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA· OAB DF 63131· CPF 051.***.***-35

Reu:

DAVID ALIMANDRO CORREA· OAB DF 68616· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 14.720,54

Autor

LYRA PASCALLE SALVADORCPF

Reu

DIOCLECIO DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMELA SUELLEN RIBEIRO MARTINS· OAB DF 59998· CPF 037.***.***-55

Reu:

JADSON KLEVES MARTINS· OAB DF 50459· CPF 688.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 7.635,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 7.635,41

Autor

LYRA PASCALLE SALVADORCPF

Reu

SIDNALDO DE JESUS DOS SANTOSCPF

MARINEZ PEREIRA DOS SANTOS 92342841191CNPJ

MARINEZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMELA SUELLEN RIBEIRO MARTINS· OAB DF 59998· CPF 037.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LYRA PASCALLE SALVADORCPF

Reu

MARINEZ PEREIRA DOS SANTOS

MARINEZ PEREIRA DOS SANTOS 92342841191CNPJ

SIDNALDO DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMELA SUELLEN RIBEIRO MARTINS· OAB DF 59998· CPF 037.***.***-55

Reu:

SAMELA SUELLEN RIBEIRO MARTINS· OAB DF 59998· CPF 037.***.***-55

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LYRA PASCALLE SALVADORCPF

Reu

MARINEZ PEREIRA DOS SANTOS

MARINEZ PEREIRA DOS SANTOS 92342841191CNPJ

SIDNALDO DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMELA SUELLEN RIBEIRO MARTINS· OAB DF 59998· CPF 037.***.***-55

Reu:

SAMELA SUELLEN RIBEIRO MARTINS· OAB DF 59998· CPF 037.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711882-51.2021.8.07.0020. EXEQUENTE: LYRA PASCALLE SALVADOR EXECUTADO: MARINEZ PEREIRA DOS SANTOS 92342841191, MARINEZ PEREIRA DOS SANTOS, SIDNALDO DE JESUS DOS SANTOS DECISÃO A exequente (Lyra Pascalle Salvador) requer, após a prolação de sentença de ID n. 198568346, transitada em julgado (ID nº. 211650074), a realização de novas diligências de pesquisa e bloqueio de bens da parte executada (Marinez Pereira dos Santos - pessoa fís... (14/02/2025)

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