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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LACY LEMES MARQUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FLADEMIR PORAVOSKI TOLFO· OAB RS 132876· CPF 023.***.***-00

Reu:

FLADEMIR PORAVOSKI TOLFO· OAB RS 132876· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LACY LEMES MARQUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FLADEMIR PORAVOSKI TOLFO· OAB RS 132876· CPF 023.***.***-00

Reu:

FLADEMIR PORAVOSKI TOLFO· OAB RS 132876· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1009386-40.2023.8.11.0037 RECORRENTE: LACY LEMES MARQUES RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO SÚMULA – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO – FAZENDA PÚBLICA – ABORDAGEM POLICIAL - PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO - ARTIGO 42 DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS – APREENSÃO DE APARELHO DE SOM E INSTRUMENTO MUSICAL – AUSÊNCIA DE ILEGALID... (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LACY LEMES MARQUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FLADEMIR PORAVOSKI TOLFO· OAB RS 132876· CPF 023.***.***-00

Reu:

FLADEMIR PORAVOSKI TOLFO· OAB RS 132876· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Documento (02/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FLADEMIR JOSE TOLFOCPF

Reu

VAGNER PINHEIRO TRINDADECPF

EVERTON ROVANI DE SOUZA PEREIRACPF

CAREN DOS ANJOS CORREACPF

Advogados

Autor:

LUCAS SEVERO DE SOUZA KULMANN· OAB RS 111841· CPF 022.***.***-39

Autor:

EVERTON GONCALVES VILAVERDE· CPF 016.***.***-96

Autor:

FLADEMIR PORAVOSKI TOLFO· OAB RS 132876· CPF 023.***.***-00

Autor:

MAÍSE RODRIGUES COELHO· OAB RS 081734· CPF 012.***.***-38

Reu:

ELIZANGELA ROCHA PRETTO· OAB RS 054778· CPF 973.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ABASTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FLADEMIR JOSE TOLFOCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO PUENTE DE SOUZA FILHO· OAB RS 054445· CPF 735.***.***-87

Autor:

FABIO BOEIRA DA COSTA· OAB RS 040824· CPF 674.***.***-20

Reu:

FLADEMIR PORAVOSKI TOLFO· OAB RS 132876· CPF 023.***.***-00

Reu:

LUCAS SEVERO DE SOUZA KULMANN· OAB RS 111841· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 11.297,50

Autor

MURILO PETRI DO NASCIMENTOCPF

Reu

FLADEMIR JOSE TOLFOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ JOSENDE NEMITZ· OAB RS 075479· CPF 556.***.***-68

Autor:

RANIER GIULHAN JAPUR NEMITZ· OAB RS 118581· CPF 033.***.***-33

Reu:

MAÍSE RODRIGUES COELHO· OAB RS 081734· CPF 012.***.***-38

Reu:

LUCAS SEVERO DE SOUZA KULMANN· OAB RS 111841· CPF 022.***.***-39

Reu:

EVERTON GONCALVES VILAVERDE· CPF 016.***.***-96

Reu:

FLADEMIR PORAVOSKI TOLFO· OAB RS 132876· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125 (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 11.297,50

Autor

MURILO PETRI DO NASCIMENTOCPF

Reu

FLADEMIR JOSE TOLFOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ JOSENDE NEMITZ· OAB RS 075479· CPF 556.***.***-68

Autor:

RANIER GIULHAN JAPUR NEMITZ· OAB RS 118581· CPF 033.***.***-33

Reu:

LUCAS SEVERO DE SOUZA KULMANN· OAB RS 111841· CPF 022.***.***-39

Reu:

FLADEMIR PORAVOSKI TOLFO· OAB RS 132876· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1 (26/06/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 11.015,24

Último movimento: Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento (11/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 11.015,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

FLADEMIR PORAVOSKI TOLFO· OAB RS 132876· CPF 023.***.***-00

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA COSTA LUCAS· OAB RS 124347· CPF 022.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/12/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 11.015,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA DA COSTA LUCAS

Autor:

FLADEMIR PORAVOSKI TOLFO· OAB RS 132876· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ROGERIO LIMA BELMIROCPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Autor:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Último movimento: Trânsito em julgado (19/12/2023)

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