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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE MIRANDA BALAREZ em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELLIPHE CESAR DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE MIRANDA BALAREZCPF

HIASMIM CARVALHO DA SILVACPF

ALINE MIRANDA BALAREZ

HIASMIM CARVALHO DA SILVA

FELLIPHE CESAR DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GILVANE VELOSO MARINHO· OAB RO 002139· CPF 181.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO VENUK BANDEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IndultoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDIVALDO VENUK BANDEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE MIRANDA BALAREZ em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELLIPHE CESAR DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE MIRANDA BALAREZCPF

HIASMIM CARVALHO DA SILVACPF

ALINE MIRANDA BALAREZ

HIASMIM CARVALHO DA SILVA

FELLIPHE CESAR DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GILVANE VELOSO MARINHO· OAB RO 2139· CPF 181.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ALINE MIRANDA BALAREZ

HIASMIM CARVALHO DA SILVA

FELLIPHE CESAR DA SILVA RODRIGUESCPF

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

RAMON PEREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 2.960,55

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

JOSE ADAO CORREA SCHMITTCPF

HELENA CARNEIRO LACHERCPF

VERA TEREZINHA OSORIO E SILVACPF

RUY CARNEIRO OSORIO E SILVACPF

NAIR BENDEIRA CARNEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

CARIN SIMONE PREDIGER· CPF 585.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50312707320258217000/TJRS (10/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 6.503,03

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

VERA TEREZINHA OSORIO E SILVACPF

RUY CARNEIRO OSORIO E SILVACPF

NAIR BENDEIRA CARNEIROCPF

MARIZA CARNEIRO SCHMITTCPF

HELOISA HELENA FREIRE OSORIO E SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246090793 (Custas Finais ou Complementares) (26/03/2025)

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