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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 183.661,32

Autor

SALVADOR SHOPPING S/ACNPJ

Reu

ALFAJOR COMERCIO DE ALIMENTOS ARTESANAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· OAB BA 65522· CPF 030.***.***-36

Autor:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Reu:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALFAJOR COMERCIO DE ALIMENTOS ARTESANAIS LTDA - EPP em 17/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 259.999,00

Autor

FRB FRANQUIAS E COMERCIO DE SORVETES E ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE PATROCINIO DE ANDRADE NETOCPF

RAFAEL FIGUEIREDO GONTIJOCPF

DIEGO FERNANDES ADAN DE FREITASCPF

DJR COMERCIO DE ALIMENTOS ARTESANAIS LTDACNPJ

ALFAJOR COMERCIO DE ALIMENTOS ARTESANAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX KOROSUE· OAB SP 258928· CPF 332.***.***-86

Reu:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/1996

Distribuição

03/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFACON COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Outros

GEOVANE PESSOA CORDEIRO· OAB BA 41591· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Alfacon Comercio E Industria De Alimentos Ltda Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Embargado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0000147-91.1996.8.... (09/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/1996

Distribuição

02/02/1996

Valor

R$ 380.266,01

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ALFACON COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MOISES ANTONIO TEIXEIRA TELESCPF

JUAN CARLOS BABICCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA CRISTINA ROCHA MACHADO FERRI· OAB BA 12054· CPF 567.***.***-68

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

RICARDO JOSE MARTINS· OAB BA 727· CPF 004.***.***-15

Reu:

JOSEMAR QUADROS DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30905· CPF 009.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Alfacon Comercio E Industria De Alimentos Ltda Advogado: Ricardo Jose Martins (OAB:BA727-A) Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Claudia Cristina Rocha Machado Ferri (OAB:BA12054) Advogado: Diego Correa Rodrigues (O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0000079-44.1996.8... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFACON COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ALFACON COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228-A) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853-A) Apelado: Alfacon Comercio E Industria De Alimentos Ltda Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658-A) Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991-A) Terceiro Interessado: Minist PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade DESPACHO 0001191-90.1996.... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ALFACON COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 37.501,56

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

ALFACON COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DESENBANCO

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

ALFACON COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DA COSTA BARBOSA· OAB BA 2236· CPF 002.***.***-04

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Reu:

SERGIO DA COSTA BARBOSA· OAB BA 2236· CPF 002.***.***-04

Reu:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 37.501,56

Autor

ALFACON COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2025 (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

CS ATACADISTA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

ALFACON COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JATOBA GOMES· OAB BA 32481· CPF 019.***.***-41

Autor:

DANIELA ALMEIDA MODESTO SILVA· OAB BA 57435· CPF 627.***.***-15

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA BITTENCOURT DA COSTA· OAB BA 47171· CPF 038.***.***-00

Autor:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Autor:

VALERIA SILVA SANTOS· CPF 038.***.***-18

Reu:

CYRANO VIANNA NETO· OAB BA 24989· CPF 379.***.***-91

Reu:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 33778· CPF 022.***.***-02

Reu:

PAULA CRISTIANE DE CASTRO· OAB BA 37998· CPF 823.***.***-15

Reu:

LEILA ORGE ANDRADE· OAB BA 41152· CPF 879.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA CRISTINA FERNANDES FREIRE

Reu

ALFACON COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FERNANDES RABELO· OAB SP 33384· CPF 009.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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