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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERVAND LUIZ ARMELINCPF

ANA MARIA FABRINI ARMELINCPF

Reu

ORACILDES BENEDITO DO VALLECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LANZA PAES· OAB SP 263859· CPF 322.***.***-07

Reu:

LUCIANA HELENA LIMA DE OLIVEIRA GIACULLO· OAB SP 283076· CPF 051.***.***-03

Reu:

LUCIOMAR EDSON SCORSE· OAB SP 293842· CPF 279.***.***-03

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 6.583,74

Autor

ORACILDES BENEDITO DO VALLECPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Autor:

CINTRA DE PAULA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADOVOCACIA

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SP 422270· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (16/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SP 422270· CPF 375.***.***-87

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 6.583,74

Autor

ORACILDES BENEDITO DO VALLECPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB SP 310440· CPF 229.***.***-97

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SP 422270· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

BENEDITO FERREIRA DO VALLECPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

MARIA FERNANDA VIDAL ARELLANO· CPF 402.***.***-61

Reu:

ANTONIO LUIZ BARRETTO LINS DE CASTRO· CPF 066.***.***-12

Outros

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CR (14/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO FERREIRA DO VALLECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO FERREIRA DO VALLECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0012321-77.2017.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 29, 44, 66 (03/12/2025)

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