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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 26.400,00

Autor

ALICE PATRICIA PESSOA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITA ANDRADE DE FREITAS PESSOA· CPF 153.***.***-40

Autor:

DAIANE LUIZETTI· OAB SP 317070· CPF 359.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 33.934,40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 33.934,40

Autor

BENEDITO ANDRADE DE FREITASCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADOCNPJ

Advogados

Autor:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ANDRADE DE FREITAS

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO

Advogados

Autor:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BENEDITO ANDRADE DE FREITAS REU: BANCO C6 CONSIGNADO SENTENÇA APELANTE: Ivandi Gomes Da Silva ADVOGADO: Juliane Gabrielle Cabral Santos - OAB/PB 17.368 APELADO: Banco Mercantil Do Brasil S.A. ADVOGADO: Bernardo Parreiras de Freitas - OAB/MG 109.797 Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PESSOA IDOSA. NULIDADE CONTRATUAL. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM D... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ANDRADE DE FREITAS

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO

Advogados

Autor:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 14.056,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 14.056,40

Autor

BENEDITO ANDRADE DE FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 8.900,00

Autor

BENEDITO ANDRADE DE FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 30378· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 33.307,00

Autor

BENEDITO ANDRADE DE FREITASCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JARLAN DE SOUZA ALVES· OAB PB 31671· CPF 705.***.***-80

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 16/10/2025 23:59. (17/10/2025)

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