Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDA DAS DORES RIBEIRO CORREACPF

Reu

BENEDITA MATOS

Advogados

Autor:

RANIERI GUIMARAES RODRIGUES· OAB MA 13118· CPF 024.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/08/1998

Distribuição

24/08/1998

Valor

R$ 500,00

Autor

BENEDITA MATOS

TEREZINHA SANTOS CORREA

IVONETE DO NASCIMENTO SILVA

MARIA DA NATIVIDADE TRINDADE

LUCIMAR ROSA MONTES

+ 5 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA· OAB MA 7186· CPF 917.***.***-53

Último movimento: Juntada de manifestação (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

BENEDITO MATOS

Advogados

Reu:

ALYNE MYCHELY SILVA CRESCENCIO· OAB MT 30314· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Definitivo (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GONCALVES DE MORAESCPF

VITOR DE ARRUDA BOTELHOCPF

STANLEY LEAO DE SOUSACPF

SILVIO DE LARA PINTOCPF

SILVESTRE PINHEIRO DA CRUZCPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

RUTH AIARDES· OAB MT 15463· CPF 594.***.***-04

Autor:

JOAO BATISTA DE MORAES· OAB MT 11059· CPF 374.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHAIDE GARAY PEDROSOCPF

BENEDITO MATOS

DULCINEIA FATIMA DE ROMACPF

ELSON JOSE DE MELO

JOCELY TADEU MESSIASCPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

RUTH AIARDES· OAB MT 15463· CPF 594.***.***-04

Autor:

JOAO BATISTA DE MORAES· OAB MT 11059· CPF 374.***.***-91

Reu:

RUTH AIARDES· OAB MT 15463· CPF 594.***.***-04

Reu:

JOAO BATISTA DE MORAES· OAB MT 11059· CPF 374.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

R$ 521.328,89

Autor

VITOR GONCALVES DE MORAESCPF

VITOR DE ARRUDA BOTELHOCPF

STANLEY LEAO DE SOUSACPF

SILVIO DE LARA PINTOCPF

MAURILIO PEREIRA DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE MORAES· OAB MT 11059· CPF 374.***.***-91

Reu:

KELLY ANAYANA BORTOLUZZI· OAB MT 10062· CPF 621.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHAIDE GARAY PEDROSOCPF

BENEDITO MATOS

DULCINEIA FATIMA DE ROMACPF

ELSON JOSE DE MELO

JOCELY TADEU MESSIASCPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE MORAES· OAB MT 11059· CPF 374.***.***-91

Autor:

KELLY ANAYANA BORTOLUZZI· OAB MT 10062· CPF 621.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA DE MORAES· OAB MT 11059· CPF 374.***.***-91

Reu:

KELLY ANAYANA BORTOLUZZI· OAB MT 10062· CPF 621.***.***-00

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal