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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 65.167,62

Autor

DIOCIVAL COSTA OLIVEIRACPF

BENEDITA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOESCNPJ

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

MARIA CELIA CORREA DOS SANTOSCPF

BARBORINA MONTEIRO DA TRINDADECPF

LEONETE DO ESPIRITO SANTO PEREIRA FURTADOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA DOS SANTOS OLIVEIRA

DIOCIVAL COSTA OLIVEIRA

Reu

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA CELIA CORREA DOS SANTOSCPF

Reu

BENEDITA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

LUCIDEA SOARES DE OLIVEIRACPF

RODIVALDO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFINANTE LADO DIREITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA CELIA CORREA DOS SANTOS

Reu

BENEDITA DOS SANTOS OLIVEIRA

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

LUCIDEA SOARES DE OLIVEIRACPF

RODIVALDO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0021893-31.2015.8.14.0301 DECISÃO Cumpra-se a decisão de id 162625979. Efetue-se a tentativa de intimação dos herdeiros. Belém, 25 de março de 2026 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/10/2004

Distribuição

14/10/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA LUCIA LUCENA CORDEIROCPF

MARIA BENEDITA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MARCIA HELENA SANTOS CASTROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 4.111,75

Autor

LARISSA GORETTI MOURA FREITASCPF

Reu

ROMULO SILVA SANTOSCPF

ROMULO SANTOS

MARIA BENEDITA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALINE KARLY LEITE OLIVEIRA· OAB MA 16161· CPF 004.***.***-60

Reu:

ADRIANO LAUNE RODRIGUES· OAB MA 8671· CPF 005.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 4.111,75

Autor

ROMULO SILVA SANTOSCPF

Reu

LARISSA GORETTI MOURA FREITASCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO LAUNE RODRIGUES· OAB MA 8671· CPF 005.***.***-57

Reu:

ALINE KARLY LEITE OLIVEIRA· OAB MA 16161· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARIA BENEDITA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MARIA JOSE MARTINS PEREIRACPF

RODRIGO AMORIM SANTOS JACINTOCPF

FRANCISCA DE SOUSA MIRANDACPF

ISABEL CRISTINA DE SOUSA GUIMARAESCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BENEDITA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MARIA JOSE MARTINS PEREIRACPF

RODRIGO AMORIM SANTOS JACINTOCPF

FRANCISCA DE SOUSA MIRANDACPF

ISABEL CRISTINA DE SOUSA GUIMARAESCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 19403· CPF 027.***.***-75

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

CLARA GONCALVES DO LAGO ROCHA

Reu:

LUCIANA CARDOSO MAIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA BENEDITA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MARIA JOSE MARTINS PEREIRACPF

RODRIGO AMORIM SANTOS JACINTOCPF

FRANCISCA DE SOUSA MIRANDACPF

ISABEL CRISTINA DE SOUSA GUIMARAESCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 1.393.809,05

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS SANTANA LOPES

Reu

MARIA JACI COSTA PIMENTACPF

MARIA REGINA PEREIRA SILVACPF

RUBEN MACAU ANDRADECPF

MARIELZA CRISTINA DA CUNHA BALDEZCPF

RUTH PESSOA DE SOUSA MORENOCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Reu:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/10/2025)

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