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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOUsucapião

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 99.868,52

Autor

MARIA APARECIDA FERREIRA TRABALOMCPF

Reu

APARECIDA ROSA RODRIGUES DIASCPF

VICENTE CORREA DE MENDONCACPF

BENEDITO ROSACPF

MARLENE ROSA

MARIA DE LOURDES ROSA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNO JANUÁRIO PEREIRA· OAB SP 273481· CPF 334.***.***-97

Autor:

GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA· OAB SP 161328· CPF 246.***.***-67

Autor:

RAQUEL BARBERO BRIGANTINI· CPF 333.***.***-36

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 14.630,00

Autor

BENEDITA ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE· OAB SP 374781· CPF 415.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 14.630,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BENEDITA ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE· OAB SP 374781· CPF 415.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Híbrida (Art. 48/106)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Híbrida (Art. 48/106)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/02/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA DOS SANTOS VIANA

Reu

JORGE JOSE DOS SANTOS

FRANCISCO JOAO DOS SANTOS

BENEDITA ROSA DOS SANTOS REZENDE

ANA ROSA DOS SANTOS

Outros

ERICO RANGEL DA SILVA· OAB RJ 159218· CPF 370.***.***-87

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA DOS SANTOS VIANACPF

Reu

JORGE JOSE DOS SANTOSCPF

FRANCISCO JOAO DOS SANTOSCPF

BENEDITA ROSA DOS SANTOS RESENDECPF

ANA ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ERICO RANGEL DA SILVA· OAB RJ 159218· CPF 370.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ROSA DOS SANTOS

BENEDITA ROSA DOS SANTOS REZENDE

FRANCISCO JOAO DOS SANTOS

JORGE JOSE DOS SANTOS

Reu

LIDIA DOS SANTOS VIANA

Advogados

Autor:

ERICO RANGEL DA SILVA· OAB RJ 159218· CPF 370.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ERICO RANGEL DA SILVA· OAB RJ 159218· CPF 370.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JORGE JOSÉ DOS SANTOS AUTOR: FRANCISCO JOÃO DOS SANTOS AUTOR: BENEDITA ROSA DOS SANTOS REZENDE AUTOR: ANA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO: ERICO RANGEL DA SILVA OAB/RJ-159218 REU: LIDIA DOS SANTOS VIANA DEF.PUBLICO: DEF.PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Diante da certidão de fl. 309, certificado o trânsito e julgado, estando regulares os autos, dê-se baixa, com as caute... (19/03/2026)

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