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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MOISES CANALECPF

NAIR ROSADA CANALECPF

CARLOS ALBERTO CANALECPF

SONIA MARIA COMENDA CANALECPF

ALCIDES BENEDITO CANALECPF

+ 1 outros

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Outros

RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO· OAB SP 288405· CPF 352.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MOISES CANALECPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RIBEIRO E FRANCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2007

Distribuição

10/01/2007

Valor

R$ 24.563,12

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE CELSO LIMA PIRACICABA MECNPJ

JOSE CELSO LIMACPF

CLEIDE DE OLIVEIRA TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

CARLOS NAZARENO ANGELELI· OAB SP 122521· CPF 966.***.***-87

Reu:

GABRIEL ELIAS FILHO· OAB SP 124928· CPF 114.***.***-85

Reu:

THALES MONTE CARNEIRO· OAB SP 181016· CPF 177.***.***-00

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 24.563,12

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOSE CELSO LIMA PIRACICABA MECNPJ

JOSE CELSO LIMACPF

CLEIDE DE OLIVEIRA TOLEDOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOAQUIM SOARES DE ARAUJOCPF

IVANILDA DE SOUZA LIMA ARAUJOCPF

Reu

ANGELA MARIA MENEGATI DE GODOYCPF

VALDEMIR ANTONIO MENEGATICPF

CESAR AUGUSTO MENEGATICPF

EDSON LUIZ MENEGATICPF

ÉDNA APARECIDA MENEGATI SCHIAVOLINCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VITOR DE SOUZA FORMAGGIO· OAB SP 441362· CPF 445.***.***-80

Autor:

JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO· OAB SP 36633· CPF 441.***.***-91

Autor:

EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO· OAB SP 167982· CPF 252.***.***-81

Outros

RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA· OAB SP 193534· CPF 200.***.***-13

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES· OAB SP 150050· CPF 213.***.***-18

ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM· OAB SP 144865· CPF 250.***.***-99

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/01/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 16.967,35

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/05/2026 (05/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação por Tempo de ServiçoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 16.967,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária / Recurso Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 16.967,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação por Tempo de ServiçoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES BENEDITO XAVIERCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO CLARO

Advogados

Autor:

MIGUEL STEFANO URSAIA MORATO· OAB SP 200692· CPF 264.***.***-07

Autor:

DANIEL GUIMARAES DE BARROS FILHO· OAB SP 328715· CPF 228.***.***-06

Autor:

DAVID CHRISTOFOLETTI NETO· OAB SP 158929· CPF 177.***.***-09

Reu:

MIGUEL STEFANO URSAIA MORATO· OAB SP 200692· CPF 264.***.***-07

Reu:

DANIEL GUIMARAES DE BARROS FILHO· OAB SP 328715· CPF 228.***.***-06

Reu:

DAVID CHRISTOFOLETTI NETO· OAB SP 158929· CPF 177.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALCIDES BENEDITO XAVIER (20/01/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação por Tempo de ServiçoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES BENEDITO XAVIERCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO CLARO

Advogados

Autor:

MIGUEL STEFANO URSAIA MORATO· OAB SP 200692· CPF 264.***.***-07

Autor:

DANIEL GUIMARAES DE BARROS FILHO· OAB SP 328715· CPF 228.***.***-06

Autor:

DAVID CHRISTOFOLETTI NETO· OAB SP 158929· CPF 177.***.***-09

Reu:

MIGUEL STEFANO URSAIA MORATO· OAB SP 200692· CPF 264.***.***-07

Reu:

DANIEL GUIMARAES DE BARROS FILHO· OAB SP 328715· CPF 228.***.***-06

Reu:

DAVID CHRISTOFOLETTI NETO· OAB SP 158929· CPF 177.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALCIDES BENEDITO XAVIER (20/01/2026)

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