Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROBSON LUIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NATHALIA KASSYA FEITOZA CYSNEIROS· OAB SP 442723· CPF 076.***.***-81

Reu:

MAURO FURTADO PEREIRA· OAB MG 105845· CPF 570.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON LUIS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAURO FURTADO PEREIRA· OAB MG 105845

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON LUIS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

NATHALIA KASSYA FEITOZA CYSNEIROS

Último movimento: Recebidos no TJMG (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON LUIS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PÉRICLES BATISTA DA SILVA· OAB MG 818

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RENATA GONÇALVES· OAB SP 179021· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RENATA GONÇALVES· OAB SP 179021· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Paciente(s) - BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO LOURENÇO; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

AURELUCE PEREIRA GONZAGA· OAB MG 232509

Reu:

ALBERTO OLIVEIRA GONCALVES DIAS· OAB RJ 132747

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO DA SILVA

Reu

BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI· OAB MS 14393· CPF 102.***.***-65

Autor:

ANDRE LUIZ RIBEIRO· OAB MG 119945· CPF 039.***.***-05

Reu:

FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI· OAB MS 14393· CPF 102.***.***-65

Reu:

ANDRE LUIZ RIBEIRO· OAB MG 119945· CPF 039.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO DA SILVA

Reu

BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI· OAB MS 14393· CPF 102.***.***-65

Autor:

ANDRE LUIZ RIBEIRO· OAB MG 119945· CPF 039.***.***-05

Reu:

FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI· OAB MS 14393· CPF 102.***.***-65

Reu:

ANDRE LUIZ RIBEIRO· OAB MG 119945· CPF 039.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha de débito atualizada. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Contravenções PenaisTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/09/2017

Distribuição

03/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

HENDYL NICOLE FREIRE CARVALHO· OAB PR 88045· CPF 079.***.***-33

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (12/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MICHELE DE JESUS PEREIRACPF

LUCIANO DE JESUS PEREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE CASSIANO DE PAIVACPF

MARIA JOSE RIGHETTICPF

Advogados

Autor:

VINICIUS TAINAN CHAVES· OAB SP 460219· CPF 473.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

R$ 31.000,00

Autor

DURVALINO RONDOLFOCPF

ERICK CUNHA JUNQUEIRA

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DINIZCPF

IRINEU DE ALVARENGACPF

JOAO TORQUATO MONTEIRO DE PAULACPF

+ 25 outros

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Autor:

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

JOAQUIM SANDOVAL MENEZES· OAB SP 425693· CPF 445.***.***-54

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVALINO RONDOLFOCPF

ALEXANDRE VICENTECPF

ANTONIO BISPO DE SOUZACPF

ANTONIO FRANCELINO FILHOCPF

ARILDO MARTINEZ SILVEIRACPF

+ 26 outros

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

DURVALINO RONDOLFOCPF

ALEXANDRE VICENTECPF

ANTONIO BISPO DE SOUZACPF

ANTONIO FRANCELINO FILHOCPF

+ 26 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DINIZ

IRINEU DE ALVARENGA

JOAO TORQUATO MONTEIRO DE PAULA

JOSE ANISIO VENANCIO

JOSE ANTONIO SOARES

+ 25 outros

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Reu:

JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO· OAB SP 214131· CPF 220.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVALINO RONDOLFO

ERICK CUNHA JUNQUEIRA

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DINIZ

IRINEU DE ALVARENGA

JOAO TORQUATO MONTEIRO DE PAULA

+ 25 outros

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Reu:

JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO· OAB SP 214131· CPF 220.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVALINO RONDOLFO

ERICK CUNHA JUNQUEIRA

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DINIZ

IRINEU DE ALVARENGA

JOAO TORQUATO MONTEIRO DE PAULA

+ 27 outros

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO· OAB SP 214131· CPF 220.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVALINO RONDOLFO

ERICK CUNHA JUNQUEIRA

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DINIZ

IRINEU DE ALVARENGA

JOAO TORQUATO MONTEIRO DE PAULA

+ 25 outros

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Reu:

JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO· OAB SP 214131· CPF 220.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 31.000,00

Autor

DURVALINO RONDOLFO

ERICK CUNHA JUNQUEIRA

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DINIZ

IRINEU DE ALVARENGA

JOAO TORQUATO MONTEIRO DE PAULA

+ 25 outros

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Reu:

JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO· OAB SP 214131· CPF 220.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

MURILO PERESCPF

EDERSON FERNANDO BISPOCPF

TARSISIO EMANUEL DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

RONALDO FERREIRA MACHADO· OAB SP 455174· CPF 438.***.***-19

Reu:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA· OAB SP 477888· CPF 434.***.***-50

Reu:

MARCIO PASCHOAL ALVES· OAB SP 247224· CPF 220.***.***-33

Reu:

TATIANA CRISTINA SENE MACIEL· OAB SP 403557· CPF 249.***.***-77

Outros

STEFANY VERONI LIMA· OAB SP 526989

VICTOR HUGO LOPES· OAB SP 467354· CPF 435.***.***-55

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO PERESCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA· OAB SP 477888· CPF 434.***.***-50

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO PERESCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA· OAB SP 477888· CPF 434.***.***-50

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TARSISIO EMANUEL DOS SANTOS SILVACPF

EDERSON FERNANDO BISPO

Reu

MURILO PERESCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA CRISTINA SENE MACIEL· OAB SP 403557· CPF 249.***.***-77

Autor:

MARCIO PASCHOAL ALVES· OAB SP 247224· CPF 220.***.***-33

Autor:

VICTOR HUGO LOPES· OAB SP 467354· CPF 435.***.***-55

Reu:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA· OAB SP 477888· CPF 434.***.***-50

Reu:

STEFANY VERONI LIMA· CPF 481.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCIO PASCHOAL ALVES· OAB SP 247224· CPF 220.***.***-33

Autor:

APARECIDA EVANGELISTA TAVARES· OAB SP 378988· CPF 335.***.***-69

Autor:

EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA· OAB SP 366852· CPF 327.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDILEUSA GOMES DE SOUZA

Reu

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITOCNPJ

IMOBILIARIA E INCORPORADORA DELTA LTDA

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LAURILIA RUIZ DE TOLEDO VEIGA HANSEN· OAB SP 62283

Último movimento: Expedição de Mandado. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AUGUSTO DONIZETE BRAGHINI TORRE· OAB SP 322968· CPF 088.***.***-09

Último movimento: Definitivo (01/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal