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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

12/08/2009

Valor

R$ 1.692,00

Autor

BENEDITO CASSIO DA SILVA DUARTECPF

Reu

TELEC. DO RIO DE JANEIRO - TELERJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

NAUTO JUSTINIANO PAIVA DA SILVA· OAB PA 1314· CPF 014.***.***-34

Autor:

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO· OAB PA 6255· CPF 330.***.***-72

Autor:

PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO· OAB PA 11456· CPF 611.***.***-15

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BENEDITO CASSIO DA SILVA DUARTECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DAVID BORGES MENDES· OAB PA 28493· CPF 454.***.***-91

Autor:

MONICKE LUANA DE SOUSA ALVES· OAB PA 28425· CPF 016.***.***-00

Autor:

GIOVANI MASCARENHAS SAMPAIO· OAB PA 28453· CPF 521.***.***-15

Autor:

ANDREA DYANE NOGUEIRA MENDES· OAB PA 28741· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

BENEDITO CASSIO DA SILVA DUARTECPF

Outros

JOAO BOSCO MAIA SAMPAIO· OAB PA 5439· CPF 189.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/04/2004

Distribuição

05/04/2004

Valor

R$ 372.512,00

Autor

BENEDITO CASSIO DA SILVA DUARTE

Reu

EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE SA

Advogados

Autor:

NAUTO JUSTINIANO PAIVA DA SILVA· OAB PA 1314· CPF 014.***.***-34

Autor:

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO· OAB PA 6255· CPF 330.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/1996

Distribuição

31/05/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO CASSIO DA SILVA DUARTECPF

Reu

EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE SA

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

NAUTO JUSTINIANO PAIVA DA SILVA· OAB PA 1314· CPF 014.***.***-34

Autor:

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO· OAB PA 6255· CPF 330.***.***-72

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

NAUTO JUSTINIANO PAIVA DA SILVA· OAB PA 1314· CPF 014.***.***-34

Reu:

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO· OAB PA 6255· CPF 330.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO CASSIO DA SILVA DUARTECPF

Reu

EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE SA

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

NAUTO JUSTINIANO PAIVA DA SILVA· OAB PA 1314· CPF 014.***.***-34

Autor:

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO· OAB PA 6255· CPF 330.***.***-72

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

NAUTO JUSTINIANO PAIVA DA SILVA· OAB PA 1314· CPF 014.***.***-34

Reu:

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO· OAB PA 6255· CPF 330.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: BENEDITO CASSIO DA SILVA DUARTE Requerido: EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DECISÃO I. Relatório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.º: 0007202-76.1996.8.14.0301 Classe: Cumprimento de Sentença Trata-se de Embargos de Declaração (ID 158183456) opostos pelo Exequente, BENEDITO CÁSSIO DA SILVA DUARTE, contra a decisão de ID 157385402.... (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

BENEDITO CASSIO DA SILVA DUARTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA

BENEDITO CASSIO DA SILVA DUARTECPF

Reu

1ª JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARIQUEMES

Último movimento: Definitivo (09/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 4.710,18

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO BENEDITO DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOELSON ELIAS DE ARRUDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOELSON ELIAS DE ARRUDA· OAB MT 21577· CPF 026.***.***-05

Autor:

NELSON DIAS DE ARRUDA JUNIOR· OAB MT 25256· CPF 032.***.***-16

Reu:

JOELSON ELIAS DE ARRUDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOELSON ELIAS DE ARRUDA· OAB MT 21577· CPF 026.***.***-05

Reu:

NELSON DIAS DE ARRUDA JUNIOR· OAB MT 25256· CPF 032.***.***-16

Último movimento: Documento (29/08/2025)

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