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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ANA RAQUEL RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BENEDITO DA SILVA RODRIGUESCPF

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/02/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ANA RAQUEL RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BENEDITO DA SILVA RODRIGUESCPF

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (14/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 264.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0047572-32.2016.8.03.0001. REQUERENTE: INEZ LIMA DE SOUZA, ORIVALDO MEDEIROS RAMOS DE JESUS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA A parte autora foi intimada para dar pros Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 264.000,00

Autor

INEZ LIMA DE SOUZACPF

ORIVALDO MEDEIROS RAMOS DE JESUSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCILANE LIMA COSTA· OAB AP 2239· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 264.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ORIVALDO MEDEIROS RAMOS DE JESUSCPF

INEZ LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUCILANE LIMA COSTA· OAB AP 2239· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Ocorrência Processual Certificada (01/12/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

09/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RONNIE VONN ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

WALKER BENEDITO DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOELIO ALBERTO DANTAS· OAB PA 8624· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RONNIE VONN ALVES DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59. (07/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 4.002,12

Reu

JORGE ANDRE DA SILVA RODRIGUESCPF

WANILZE DA CONCEICAO DA SILVA RODRIGUESCPF

WALNER JOSE DA SILVA RODRIGUESCPF

WALKER BENEDITO DA SILVA RODRIGUESCPF

WANIA DE FATIMA RODRIGUES VASCONCELOSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 4.002,12

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JORGE ANDRE DA SILVA RODRIGUESCPF

WANILZE DA CONCEICAO DA SILVA RODRIGUESCPF

WALNER JOSE DA SILVA RODRIGUESCPF

WALKER BENEDITO DA SILVA RODRIGUESCPF

WANIA DE FATIMA RODRIGUES VASCONCELOSCPF

+ 2 outros

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2005

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 3.270,00

Autor

CAMERINDA ALVES DA SILVACPF

WANIA DE FATIMA RODRIGUES VASCONCELOSCPF

WALKER BENEDITO DA SILVA RODRIGUESCPF

WANILZE DA CONCEICAO DA SILVA RODRIGUESCPF

RAIMUNDO PEREIRA RODRIGUES NETOCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE JUARINA-TOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MENEZES DANTAS MEDEIROS· OAB TO 1659· CPF 538.***.***-91

Autor:

JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 022.***.***-18

Reu:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000003-76.2005.8.27.2713/TO REQUERENTE: CAMERINDA ALVES DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): SERGIO MENEZES DANTAS MEDEIROS (OAB TO001659) DESPACHO/DECISÃO (28/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/07/2005

Distribuição

27/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMERINDA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO MENEZES DANTAS MEDEIROS· OAB TO 1659· CPF 538.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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