BENEDITO DOMINGOS DO COUTO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 2.011.000,00

Autor

JOSANA BARBOSA LOBOCPF

JENILZE DE SOUSA MIRANDACPF

MARIA DO LIVRAMENTO SILVA SENACPF

RAIMUNDA MACIEL DA COSTACPF

ANA DEIZE ASSONCAO DA TRINDADECPF

+ 5 outros

Reu

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Reu:

ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· OAB PR 33053· CPF 849.***.***-53

Reu:

ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS· OAB RJ 118816· CPF 082.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ANA DEIZE ASSONCAO DA TRINDADE em 21/08/2023 23:59. (23/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

ERIELTON DE SOUZA GOMESCPF

DANIELLE DIOGO MACIELCPF

DIONICE DE SOUZA GOMESCPF

MARIA SANTANA CARNEIRO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO MACIEL DOS SANTOSCPF

+ 195 outros

Reu

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

MINERVA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Outros

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MACIEL PINHEIRO

ADRIANA MENDES

ADRIELE PINHEIRO DA COSTA

AGILDON DO COUTO CARVALHOCPF

AILSON DO COUTO CARVALHOCPF

+ 155 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Último movimento: Mero expediente (30/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Dano AmbientalCautelar Inominada

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MACIEL PINHEIRO

ADRIANA MENDES

ADRIELE PINHEIRO DA COSTA

AGILDON DO COUTO CARVALHOCPF

AILSON DO COUTO CARVALHOCPF

+ 155 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Bel... (13/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 870.000,00

Autor

ROSICLEIDE DE CARVALHO MACIELCPF

MARILENE LOPES VALENTE DA SILVACPF

JOSANA BARBOSA LOBOCPF

MARILDA FERREIRA DE SOUZACPF

MAIKON GONCALVES MORAESCPF

+ 24 outros

Reu

MINERVA S.A.CPF

Advogados

Autor:

SONIA HAGE AMARO PINGARILHO· OAB PA 1601· CPF 030.***.***-34

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Reu:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

Reu:

GODOFREDO MENDES VIANNA· OAB SP 231109· CPF 902.***.***-53

Reu:

VICTORIA DE SOUZA MUSSO RIBEIRO· OAB ES 27498· CPF 147.***.***-81

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 241.486,06

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 241.486,06

Autor

MARIO DO COUTOCPF

NEUSA DO COUTOCPF

ITA DO COUTOCPF

CARLOS ALBERTO DO COUTOCPF

AHILTON DO COUTOCPF

+ 4 outros

Reu

ROSIMAR ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JAFFER BARBOSA SCHAPHAUSER· OAB MT 20549· CPF 006.***.***-08

Reu:

THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO· OAB MT 13655· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 241.486,06

Autor

CLARICE NEGRISOLI COUTOCPF

FELIPE ANTONIO COUTO DE SOUZACPF

MARIO DO COUTOCPF

LUCINEY IRACEMA DO COUTOCPF

LAERCIO PEREIRA DO COUTOCPF

+ 14 outros

Reu

AYDIL DO COUTOCPF

NEUSA DO COUTOCPF

ITA DO COUTOCPF

CARLOS ALBERTO DO COUTOCPF

AHILTON DO COUTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JAFFER BARBOSA SCHAPHAUSER· OAB MT 20549· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 241.486,06

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (29/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 241.486,06

Autor

AYDIL DO COUTOCPF

BENEDITO DO COUTO SOBRINHOCPF

SONIA MARIA DA SILVA COUTOCPF

OSMAR DO COUTOCPF

AHILTON DO COUTOCPF

+ 5 outros

Reu

SEBASTIAO EDIBERTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JAFFER BARBOSA SCHAPHAUSER

Reu:

THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO· OAB MT 13655· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 241.486,06

Autor

MARIO DO COUTOCPF

VINICIUS NEGRISOLI COUTO MATOSCPF

NEUSA DO COUTOCPF

ITA DO COUTOCPF

CARLOS ALBERTO DO COUTOCPF

+ 5 outros

Reu

MARCIA MARIA DO NASCIMENTO COUTOCPF

SEBASTIANA MARIA DO NASCIMENTO COUTOCPF

SEBASTIAO EDIBERTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JAFFER BARBOSA SCHAPHAUSER· OAB MT 20549· CPF 006.***.***-08

Reu:

THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO· OAB MT 13655· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AYDIL DO COUTO (AGRAVANTE)

10. MARIO DO COUTO (AGRAVANTE)

2. BENEDITO DO COUTO SOBRINHO (AGRAVANTE)

3. SONIA MARIA DA SILVA COUTO (AGRAVANTE)

4. OSMAR DO COUTO (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

11. SEBASTIÃO EDIBERTO DE ALMEIDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JAFFER BARBOSA SCHAPHAUSER· OAB MT 20549· CPF 006.***.***-08

Autor:

THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO· OAB MT 13655· CPF 004.***.***-02

Reu:

JAFFER BARBOSA SCHAPHAUSER· OAB MT 20549· CPF 006.***.***-08

Reu:

THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO· OAB MT 13655· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3267740/MT (2026/0196682-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AYDIL DO COUTO AGRAVANTE: BENEDITO DO COUTO SOBRINHO AGRAVANTE: SONIA MARIA DA SILVA COUTO AGRAVANTE: OSMAR DO COUTO AGRAVANTE: AHILTON DO COUTO AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DO COUTO AGRAVANTE: ITA DO COUTO AGRAVANTE: NEUSA DO COUTO AGRAVANTE: VINICIUS NEGRISOLI COUTO MATOS AGRAVANTE: MARIO DO COUTO ADVOGADO: JAFFER BARBOSA SCHAPHAUSER - MT020549A AGRAVADO: SEBASTIÃO EDIBERTO DE ALME... (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AYDIL DO COUTO (AGRAVANTE)

10. MARIO DO COUTO (AGRAVANTE)

2. BENEDITO DO COUTO SOBRINHO (AGRAVANTE)

3. SONIA MARIA DA SILVA COUTO (AGRAVANTE)

4. OSMAR DO COUTO (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

11. SEBASTIÃO EDIBERTO DE ALMEIDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JAFFER BARBOSA SCHAPHAUSER· OAB MT 20549· CPF 006.***.***-08

Autor:

THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO· OAB MT 13655· CPF 004.***.***-02

Reu:

JAFFER BARBOSA SCHAPHAUSER· OAB MT 20549· CPF 006.***.***-08

Reu:

THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO· OAB MT 13655· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3267740/MT (2026/0196682-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AYDIL DO COUTO AGRAVANTE: BENEDITO DO COUTO SOBRINHO AGRAVANTE: SONIA MARIA DA SILVA COUTO AGRAVANTE: OSMAR DO COUTO AGRAVANTE: AHILTON DO COUTO AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DO COUTO AGRAVANTE: ITA DO COUTO AGRAVANTE: NEUSA DO COUTO AGRAVANTE: VINICIUS NEGRISOLI COUTO MATOS AGRAVANTE: MARIO DO COUTO ADVOGADO: JAFFER BARBOSA SCHAPHAUSER - MT020549A AGRAVADO: SEBASTIÃO EDIBERTO DE ALME... (22/05/2026)

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