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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCELINO AUGUSTO DA SILVACPF

ALMIR FERNANDO LAPENDA DOS SANTOS MOTACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS· OAB BA 18709· CPF 904.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR CORREIA COSTA E SILVA· OAB BA 45820· CPF 051.***.***-57

Outros

LEILANE FRUTUOSO DE MELO· OAB PE 57613

GILBERTO GOMES DA SILVA FILHO· OAB PE 39261

EDMILSON BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB PE 19551

Último movimento: Juntada de outros documentos (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCELINO AUGUSTO DA SILVACPF

ALMIR FERNANDO LAPENDA DOS SANTOS MOTA

RICARDO SILVA ANDRADECPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS· OAB BA 18709

Autor:

JULIO CESAR CORREIA COSTA E SILVA· OAB BA 45820· CPF 051.***.***-57

Autor:

EDMILSON BARBOSA DA SILVA FILHO· CPF 270.***.***-68

Autor:

GILBERTO GOMES DA SILVA FILHO· CPF 009.***.***-78

Autor:

LEILANE FRUTUOSO DE MELO· CPF 056.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

BANCO GMAC S/A

Advogados

Autor:

RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR· OAB BA 20950· CPF 000.***.***-00

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR· OAB BA 20950· CPF 000.***.***-00

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (04/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.978.440,69

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA

BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 454.575,29

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA

BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Outros

ALEXANDER JOSE BUENO TELLES· OAB GO 31739· CPF 192.***.***-39

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 113.559,27

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA

Reu

BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RODNEI VIEIRA LASMAR· OAB GO 19114· CPF 992.***.***-20

Reu:

ALEXANDER JOSE BUENO TELLES· OAB GO 31739· CPF 192.***.***-39

Reu:

WALTER WATANABE JÚNIOR· OAB GO 22984· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANÓPOLIS Processo nº: 5795004-86.2024.8.09.0157 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Monitória Polo ativo: Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda Polo Passivo: Benedito Dos Santos... (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2006

Distribuição

05/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE SANHARO

PROMOTOR DE JUSTICA DE SANHARO

Reu

BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA

JOSE ALAN PEREIRA DA SILVACPF

JOSE NILTON INACIO DE OLIVEIRA

ROTILIO ALVES DA SILVA

JOSE LUCIANO RODRIGUES GOMES

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ROMULO DA SILVA BRITO· OAB PE 15245· CPF 075.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 93.275,05

Autor

BANCO GMAC S.ACNPJ

Reu

BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Reu:

RAIMUNDO FREITAS ARAÚJO JÚNIOR· OAB BA 20950· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Remessa (18/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO GM S.ACPF

Reu

BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO FREITAS ARAÚJO JÚNIOR· OAB BA 20950· CPF 000.***.***-00

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Reu:

RAIMUNDO FREITAS ARAÚJO JÚNIOR· OAB BA 20950· CPF 000.***.***-00

Reu:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Razões DissociadasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS· OAB PE 45602

Autor:

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS· OAB PE 045602· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5007706-12.2025.4.02.5001/ES RECORRENTE: BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no Artigo 7º, incisos IX e X, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2019/00003, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 - Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região). DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PRETENSÃO D... (25/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2018

Distribuição

01/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA MARTINS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/10/2022)

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