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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Reu

SILVANA APARECIDA AUGUSTOCPF

ZENAIDE APARECIDA PIMENTA FARIGNOLICPF

BENDITO DUARTECPF

BENEDITO MARQUESCPF

ALICE ROCHA NICOMEDE DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

27/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Reu

MARIA DAS GRACAS SOUZA

HELOISA TERRA LAHR

ALICE ROCHA NICOMEDE DOS SANTOS

SILVANA APARECIDA AUGUSTO

JOSE EDSON DA CRUZ

+ 7 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ADOLFO BIBASCPF

Reu

ALADI MARQUESCPF

ANA MARIA DUARTE E SILVACPF

BENEDITA DOMINGAS DE FRANÇACPF

BENEDITO DUARTE

BRIGIDA DA CONCEICAO RODRIGUES RAMOSCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

MIRIAM MATTIONI· OAB MT 6678· CPF 768.***.***-72

Reu:

MIRIAM MATTIONI· OAB MT 6678· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Definitivo (25/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

BENEDITO DUARTE

Último movimento: Apensado ao processo 0801143-15.2023.8.14.0003 (23/06/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-FuneralSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 22.208,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VANIA LUIZETE DE OLIVEIRA SENA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, temos a informar: 1. Precatório: Para a confecção e expedição do Precatório, faz-se necessária a apresentação, pela parte exequente (dados bancários do autor - obrigatório), das seguintes informações: banco, agência e número da sua conta corrente. Assim, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 01 (um) dia,... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-FuneralSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

R$ 22.208,23

Autor

ESTADO DO AMAPÁCPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VANIA LUIZETE DE OLIVEIRA SENACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Reu:

BENEDITO DUARTE CORDEIRO· OAB AP 1615· CPF 785.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (07/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-FuneralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-FuneralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 33.590,76

Autor

NILZANA BRAGA ESTEVESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CABRAL CORREIA· OAB AP 1671· CPF 692.***.***-49

Autor:

BENEDITO DUARTE CORDEIRO· OAB AP 1615· CPF 785.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

SUELEN BARBOSA DE OLIVEIRA

UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

Advogados

Autor:

MARCELO KANAGUSKO DE SOUSA· OAB AP 4929· CPF 665.***.***-00

Autor:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Autor:

NAYANE VIEIRA MONTEIRO· OAB AP 3665· CPF 985.***.***-59

Autor:

BENEDITO DUARTE CORDEIRO· OAB AP 1615· CPF 785.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO KANAGUSKO DE SOUSA· OAB AP 4929· CPF 665.***.***-00

Reu:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Reu:

NAYANE VIEIRA MONTEIRO· OAB AP 3665· CPF 985.***.***-59

Reu:

BENEDITO DUARTE CORDEIRO· OAB AP 1615· CPF 785.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (27/03/2026)

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