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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

R$ 713,56

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATECNPJ

Reu

MARIA BENEDITA DE FATIMA PEREIRA DA SILVACPF

NEUSA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

BENEDITO GUIDO PEREIRA DA SILVACPF

Outros

MARIANE BARBOZA TRINDADE· OAB SP 372250· CPF 230.***.***-85

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELINA COUTINHO PEREIRACPF

ANESIO MOREIRA DA COSTACPF

ANDROGINO FLORES DAMACENOCPF

ANANIAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ANANIAS DA ROCHACPF

+ 1993 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

KANANDA TABORDA DE LIMA· CPF 100.***.***-30

Autor:

ANTONIO MARCIO BRAGA SIMOES

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO

Autor:

ROSALVA ROSSANE MENEGHINI· CPF 405.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ARAUJO COUTINHO· CPF 052.***.***-85

Outros

CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD· OAB DF 29363· CPF 006.***.***-00

MARCELO ASSUNCAO· OAB DF 34695· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Juntada de documentos diversos (20/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

16/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA CONCEICAO GOMES DE SOUZACPF

ESPOLIO DE IDALINA FRASSON GOMES

ZELIA NUNES BENTOCPF

ANTONIO GOMES FRASSONCPF

HELENA DE AZEVEDO ALMEIDACPF

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA· OAB GO 40251· CPF 032.***.***-09

Autor:

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862· CPF 011.***.***-89

Autor:

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB DF 18841· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (06/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IDALINA FRASSON GOMESCPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (30/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

30/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA DE AZEVEDO ALMEIDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB DF 18841· CPF 703.***.***-04

Autor:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA· OAB GO 40251· CPF 032.***.***-09

Reu:

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB DF 18841· CPF 703.***.***-04

Reu:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA· OAB GO 40251· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

16/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA DE AZEVEDO ALMEIDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB DF 18841· CPF 703.***.***-04

Autor:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA· OAB GO 40251· CPF 032.***.***-09

Reu:

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB DF 18841· CPF 703.***.***-04

Reu:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA· OAB GO 40251· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Documento (Certidão) (06/08/2024)

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