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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 9.568,20

Autor

JOSE BENEDITO PEDROSO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LANA GLEICE ESPINDOLA FIGUEIREDO· OAB AP 2929

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (24/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Preclusão / Coisa JulgadaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 59.333,69

Autor

JOSE BENEDITO PEDROSO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.761,87

Autor

JOSE BENEDITO PEDROSO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BENEDITO PEDROSO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição inicial) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 206,20

Autor

JOSE BENEDITO PEDROSO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Processo suspenso em razão da expedição de RPV (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BENEDITO PEDROSO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BENEDITO PEDROSO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Mero expediente (03/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 11.117,75

Autor

ROSANE DO CARMO PEDROSACPF

RONALDO AUGUSTO PEDROSACPF

REGINALDO FRANCISCO PEDROSACPF

JOSE REINALDO PEDROSACPF

VANDERLENE PEDROSO PEDROSACPF

Reu

MARIA DO CARMO PEDROSA

BENEDITO PEDROSACPF

Outros

GILBERTO GOMES MANTOVANI· OAB SP 169355

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação interessados: Formal de Partilha expedido. Intimação - ADV: Gilberto Gomes Mantovani (OAB 169355/SP) Processo 0005185-52.2011.8.26.0028 - Arrolamento de Bens - Reqte: Reginaldo Francisco Pedrosa - Aos (01/09/2023)

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