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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 68.000,00

Autor

DEMETRIA DA SILVA MELOCPF

NATALICIO MANDU DE MELOCPF

Reu

JOSE APARECIDO OLIMPIOCPF

OSNIRIO APARECIDO OLIMPIOCPF

ALCIDES OLIMPIO DE LIMACPF

MARIA APARECIDA LEMESCPF

ANTONIO OLIMPIOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ELISANGELA LUZI DE MATTOS LANDIM CHAVES· OAB SP 266005· CPF 185.***.***-85

Reu:

JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO· OAB SP 259164· CPF 218.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 36.636,60

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

OLIMPIO DOMINGUES FERREIRACPF

Outros

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB BA 41913· CPF 102.***.***-90

ROGERIO DA SILVA VIEIRA· OAB BA 24630· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 10/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2012

Distribuição

21/12/2012

Valor

R$ 24.176,27

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

OLIMPIO DOMINGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PETRONIO MARTINS ARRUDA JUNIOR· OAB GO 11350· CPF 391.***.***-49

Reu:

JAZIEL VIEIRA CONCEICAO JUNIOR· OAB BA 37487· CPF 011.***.***-64

Reu:

ROGERIO DA SILVA VIEIRA· OAB BA 24630· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Processo Desarquivado (15/10/2025)

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