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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2020

Distribuição

07/03/2020

Valor

R$ 1.333.921,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 1.333.921,60

Autor

BENEDITO PINHO NETOCPF

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa Referencial - TR x IPCA-EApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO PINHO NETO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Reu:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2020

Distribuição

07/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO PINHO NETO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Reu:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Definitivo (09/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO PINHO NETOCPF

Reu

GEORGE LUIS COSTA PEREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGE LUIS COSTA PEREIRA em 06/04/2022 23:59. (07/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARLAN RODRIGUES PINHOCPF

Reu

BENEDITO PINHO NETOCPF

Advogados

Autor:

DARLAN RODRIGUES PINHO· OAB MA 7019· CPF 726.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 342.694,62

Autor

BENEDITO PINHO NETOCPF

Reu

LUANNA MARQUES

BANCO DO BRASIL SA

FRANCILENE MARQUES DA SILVACPF

GEORGE LUIS COSTA PEREIRA

GEORGE LUIS PEREIRA

Advogados

Autor:

DARLAN RODRIGUES PINHO· OAB MA 7019· CPF 726.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO SOUSA· OAB MA 20534· CPF 610.***.***-01

Reu:

RUAMILLE BASTOS DE ASSIS· OAB MA 20965· CPF 066.***.***-31

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 17.579,00

Autor

MATHEUS NIGROCPF

Reu

CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.CPF

Outros

CELINA TOSHIYUKI· OAB SP 206619· CPF 293.***.***-32

BENEDITO NARCIZO PINHO NETO· OAB SP 420022· CPF 420.***.***-95

DOMENICO DONNANGELO FILHO· OAB SP 154221· CPF 073.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ELEN SILVA RIBEIROCPF

Reu

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO NARCIZO PINHO NETO· OAB SP 420022· CPF 420.***.***-95

Reu:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Reu

RICARDO ANGELIM DEL NEROCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NARCIZO PINHO NETO· OAB SP 420022· CPF 420.***.***-95

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Autor:

MARÍLIA BARROS CORREIA DA COSTA RIBEIRO· OAB SP 304465

Reu:

BENEDITO NARCIZO PINHO NETO· OAB SP 420022· CPF 420.***.***-95

Reu:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Reu:

MARÍLIA BARROS CORREIA DA COSTA RIBEIRO· OAB SP 304465

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 254.016,99

Autor

GUARIZI COSTA SERVICOS E MATERIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

Autor:

BENEDITO NARCIZO PINHO NETO· CPF 420.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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