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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 15.089,75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 15.089,75

Autor

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BENEDITO PIRESCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

KAYO SERGIO SOUZA PEREIRA· OAB MA 17927· CPF 015.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 24/11/2025 23:59. (25/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Reu

BENEDITO PIRES

Advogados

Autor:

KAYO SERGIO SOUZA PEREIRA· OAB MA 17927· CPF 015.***.***-27

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

KAYO SERGIO SOUZA PEREIRA· OAB MA 17927· CPF 015.***.***-27

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (25/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Reu

BENEDITO PIRES

Advogados

Autor:

KAYO SERGIO SOUZA PEREIRA· OAB MA 17927· CPF 015.***.***-27

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

KAYO SERGIO SOUZA PEREIRA· OAB MA 17927· CPF 015.***.***-27

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A E HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADO:ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA29442-A APELADO: BENEDITO PIRES ADVOGADO: KAYO SERGIO SOUZA PEREIRA - OAB MA17927-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO A Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça, nos autos do Procedimento de Revisão de Tese Jurídica de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-... (29/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

01/04/1997

Distribuição

08/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIR GONçALVES

ADãO MIGUEL PADILHACPF

AIRTON DE SOUZA

ALDO BERNIERICPF

ALEXANDRE HAUSSCPF

+ 101 outros

Reu

COMISSARIO DE LABRA INDUSTRIA BRASILEIRA DE LAPIS S/A

LABRA INDUSTRIA BRASILEIRA DE LAPIS SA

Advogados

Autor:

RENATO ALBERTO NIELSEN KANAYAMA· OAB PR 6255· CPF 231.***.***-20

Autor:

MARCOS MOREIRA· OAB PR 65837· CPF 881.***.***-72

Autor:

FABIANA TEREZA CRISTINA PIMENTEL· OAB PR 41857· CPF 007.***.***-64

Autor:

PEDRO BUENO BRIZOLARA· OAB PR 67655· CPF 081.***.***-67

Autor:

MARIO BRASILIO ESMANHOTTO FILHO· OAB PR 23184· CPF 874.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO ALBERTO NIELSEN KANAYAMA· OAB PR 6255· CPF 231.***.***-20

Reu:

MARCOS MOREIRA· OAB PR 65837· CPF 881.***.***-72

Reu:

FABIANA TEREZA CRISTINA PIMENTEL· OAB PR 41857· CPF 007.***.***-64

Reu:

PEDRO BUENO BRIZOLARA· OAB PR 67655· CPF 081.***.***-67

Reu:

MARIO BRASILIO ESMANHOTTO FILHO· OAB PR 23184· CPF 874.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2004

Distribuição

25/02/2011

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALEXANDRE SABINOCPF

Reu

DOROTEU CANDIDO DA SILVA

ANA CECILIA DA SILVA

ANTONIO BELEM DA SILVA

Advogados

Autor:

VALDIR CORREIA DE OLIVEIRA· OAB SP 98350· CPF 522.***.***-72

Autor:

CLAUDIA BARBOZA MONTIBELLER COUTINHO· OAB SP 314975· CPF 294.***.***-58

Reu:

ORDELANDO CAETANO DE SOUZA· OAB SP 175514· CPF 465.***.***-53

Reu:

ADRIANA FURQUIM DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 176733· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO PIRES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Último movimento: Definitivo (06/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/04/2014

Distribuição

16/04/2014

Valor

R$ 3.500.000,00

Autor

SIRLEY PEREIRA GONCALVES MONTANHACPF

SIMONE VIEIRA ORMONDECPF

OSMAR DELUCACPF

MAISA RIBEIRO DE ASSISCPF

JUAREZ CAMPOS SILVACPF

+ 28 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB RO 2193· CPF 424.***.***-78

Autor:

CRISLAINE PAULA COSTA CAMPOS· OAB MT 15763· CPF 995.***.***-72

Autor:

DILMA DE FATIMA RODRIGUES DE MORAES· CPF 160.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA DIAS MANCIOCPF

PAULO CHRISPINIANO DE ALMEIDACPF

ROSMARY XAVIER DOS SANTOSCPF

SUELY SOARESCPF

MANOEL BENEDITO PIRESCPF

+ 28 outros

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

17/03/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIRIAM COSTA MARQUES DE CASTROCPF

ROSALINA AREVALO PIRESCPF

Reu

ARENIL PIRES SILVACPF

WALMIR BOM JESUS PIRESCPF

MARILZE FATIMA PIRESCPF

MANOEL BENEDITO PIRESCPF

IVAN SEBASTIAO PIRESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ELARMIN MIRANDA· OAB MT 1895· CPF 128.***.***-20

Autor:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Autor:

MARIA AUXILIADORA VILELA SILVA PACHECO· OAB MT 10020· CPF 883.***.***-49

Autor:

NADIR BLEMER DE CARVALHO· OAB MT 11595· CPF 572.***.***-49

Autor:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA· OAB MT 6576· CPF 650.***.***-20

Reu:

MARCUS ANTONIO DE SOUZA BRITO· OAB MT 14941· CPF 161.***.***-91

Reu:

MARCELO OLIVEIRA KIESQUI· OAB MT 28708· CPF 027.***.***-98

Reu:

GRACIELLE PEREIRA LEMES· OAB MT 27935· CPF 545.***.***-68

Reu:

MATHEUS GUILHERME POUSO GOMES· OAB MT 11578· CPF 910.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO DE SOUZA BRITO em 15/04/2026 23:59 (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 135.789,84

Autor

JEFFERSON BARBOSA PIRESCPF

MARCIA DA SILVA PIRESCPF

Reu

MANOEL BENEDITO PIRESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDETE RIBEIRO DE LIMA· OAB MT 12040· CPF 276.***.***-00

Autor:

MARCELO BARROS LOPES· OAB MT 9462· CPF 710.***.***-72

Autor:

MARILZE FATIMA PIRES· CPF 274.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2024)

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