Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação com Apólices da Dívida PúblicaExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/10/1996

Distribuição

25/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

O MERCADAO DE SECOS E MOLHADOS LTDACNPJ

BENEDITO PINTOCPF

Advogados

Autor:

BIBIANE BORGES DA SILVA· OAB TO 1981· CPF 001.***.***-75

Autor:

MIGUEL TADEU LOPES LUZ· OAB TO 3777· CPF 066.***.***-49

Outros

PATRICIA MOTA MARINHO· OAB CE 002245· CPF 904.***.***-53

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000043-98.1996.8.27.2737/TO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de execu&c (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/07/2003

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 93.619,31

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARCIO COELHO PINTOCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE NEGRAO LTDACNPJ

BENEDITO PINTOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RAFAEL FERRAREZI· OAB TO 2942· CPF 169.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000152-68.2003.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: MARCIO COELHO PINTO ADVOGADO(A): RAFAEL FERRAREZI (OAB TO02942B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 27/04/2026 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 34.587,60

Autor

ROBERTO BENEDITOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Outros

ADRIANE CRISTINA STEFANICHEN· OAB PR 19931· CPF 784.***.***-20

SILVIA SOARES DA FONSECA· OAB PR 57511· CPF 884.***.***-59

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal