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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADE

JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADECPF

Advogados

Reu:

NORBERTO XIMENES FERREIRA· OAB MA 8808· CPF 005.***.***-17

Reu:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADE

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADE

Reu

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTACPF

Advogados

Autor:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Reu:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Reu:

NORBERTO XIMENES FERREIRA· OAB MA 8808· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu/Requerido: JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADE Advogado do(a) REU: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA - MA19360-A ATO ORDINATÓRIO (De acordo com Provimento nº 022/2018-CGJ) Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR ORESTE MOURÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Rua da Palme... (05/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADE

Reu

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTACPF

Advogados

Autor:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Reu:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Reu:

NORBERTO XIMENES FERREIRA· OAB MA 8808· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 2.014,28

Reu

BENEDITO RODRIGUES DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 494.730,40

Autor

EDUARDO SAWAYA BOTELHO BRACHERCPF

Reu

MARIA ROSIMAIRE DE MACEDOCPF

ESPOLIO BENEDITO RODRIGUES DE LIMACPF

FABIOLA APARECIDA LIMA ALONGE BATISTACPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO DA SILVA· OAB SP 254225· CPF 277.***.***-99

Autor:

THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS· OAB SP 113791· CPF 105.***.***-61

Reu:

IVAN DE GODOY AZEREDO MIRANDA· OAB SP 375679· CPF 375.***.***-40

Reu:

LUANA DE OLIVEIRA FERRER DE SOUZA· OAB SP 366930· CPF 058.***.***-99

Reu:

HILCILEI CARVALHO LEITE· OAB MG 178744

Reu:

ANA ISABEL SANTOS FERRAZ· OAB MG 187521· CPF 128.***.***-20

Reu:

HILCILEI CARVALHO LEITE· CPF 102.***.***-12

Outros

THEOTONIO MAURÍCIO MONTEIRO DE ASSIS· OAB SP 113791

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 494.730,40

Autor

EDUARDO SAWAYA BOTELHO BRACHERCPF

Reu

MARIA ROSIMAIRE DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO DA SILVA· OAB SP 254225· CPF 277.***.***-99

Autor:

THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS· OAB SP 113791· CPF 105.***.***-61

Reu:

IVAN DE GODOY AZEREDO MIRANDA· OAB SP 375679· CPF 375.***.***-40

Último movimento: Acórdão registrado (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIOLA APARECIDA LIMA ALONGE BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANA ISABEL SANTOS FERRAZ· OAB MG 187521· CPF 128.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SAWAYA BOTELHO BRACHERCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO DA SILVA· OAB SP 254225· CPF 277.***.***-99

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