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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 14.881,32

Autor

BENICIO DIASCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SILAS DA SILVA CINEAS DE CASTRO· OAB SP 353727· CPF 375.***.***-39

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2019

Distribuição

14/09/2019

Valor

R$ 209.931,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0042005-15.2019.8.03.0001. AUTOR: HEBE LIMA GEMAQUE REU: LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE, JOAO BENICIO DIAS, ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE, WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUE DECISÃO Digam as partes. Prazo de 15 (quinze) dias. Macapá/ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 209.931,89

Autor

HEBE LIMA GEMAQUECPF

Reu

LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUECPF

WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUE

JOAO BENICIO DIASCPF

ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE

WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUECPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS DA SILVA· OAB AP 3222· CPF 262.***.***-00

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 209.931,89

Autor

HEBE LIMA GEMAQUECPF

Reu

LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUECPF

WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUE

JOAO BENICIO DIASCPF

ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE

WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUECPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS DA SILVA· OAB AP 3222· CPF 262.***.***-00

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 165.858,65

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

JANUARIO MIRANDA DE ABREUCPF

JASON BARROS CARDOSOCPF

JERMANO NAZARE DE DEUSCPF

JOANA ABDON AZEVEDOCPF

+ 26 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

VINICIUS GABRIEL OLIVEIRA DA PENHA· OAB AP 3816· CPF 814.***.***-06

JACKSON DE SOUZA MONTEIRO JUNIOR· OAB AP 3797

JAIR JOSE DE LIMA JUNIOR· OAB AP 3793· CPF 018.***.***-03

WESLEY RAMOS CASTRO DE LEAO· OAB AP 3728· CPF 017.***.***-66

LUANA CRISTINA SILVA ROCHA· OAB AP 3670· CPF 017.***.***-71

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão (13/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/1999

Distribuição

02/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO BENICIO DIASCPF

ELIZETE DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA· OAB AP 580· CPF 442.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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