BENICIO JOSE DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 8.515,00

Autor

RAILMA DA CRUZ VIGACPF

Reu

MAYSA NASCIMENTO DE SOUZA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS· OAB AC 4284· CPF 196.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIPE LESSA MEDEIROS RODRIGUESCPF

LUCAS LESSA MEDEIROS RODRIGUESCPF

Reu

UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA MEDEIROS GUEDES CABRAL SOUZA· OAB AC 3337· CPF 605.***.***-20

Autor:

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS· OAB AC 4284· CPF 196.***.***-00

Reu:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Reu:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

FELIPE LESSA MEDEIROS RODRIGUESCPF

LUCAS LESSA MEDEIROS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Autor:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Autor:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Reu:

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS· OAB AC 4284· CPF 196.***.***-00

Reu:

ANDREA MEDEIROS GUEDES CABRAL SOUZA· OAB AC 3337· CPF 605.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 30.368,96

Autor

LORRANY BRIGIDO DE ANDRADECPF

Reu

PRESENCA PROMOTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS· OAB AC 4284· CPF 196.***.***-00

Reu:

JOAO AMERICO DE SBRAGIA E FORNER· OAB SP 126503· CPF 141.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 110.440,00

Autor

HERICA SILVA E SILVACPF

Reu

SILVANEI PEREZ DE SOUZACPF

JOSMAR DA SILVA LINHARCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Autor:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Reu:

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS· OAB AC 4284· CPF 196.***.***-00

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK· OAB AC 5913· CPF 773.***.***-15

Último movimento: Infrutífera (13/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 110.440,00

Autor

HERICA SILVA E SILVACPF

Reu

SILVANEI PEREZ DE SOUZACPF

JOSMAR DA SILVA LINHARCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Autor:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Reu:

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS· OAB AC 4284· CPF 196.***.***-00

Reu:

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK· OAB AC 5913· CPF 773.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERICA SILVA E SILVACPF

Reu

SILVANEI PEREZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Autor:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Autor:

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS· OAB AC 4284· CPF 196.***.***-00

Autor:

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK· OAB AC 5913· CPF 773.***.***-15

Reu:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Reu:

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS· OAB AC 4284· CPF 196.***.***-00

Reu:

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK· OAB AC 5913· CPF 773.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC) - Processo 0706218-80.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - RECLAMANTE: Herica Silva e Silva - RECLAMADO: Silvanei Perez de Souza - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Havendo pagamento fica autorizada expedição de... (11/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERICA SILVA E SILVACPF

Reu

SILVANEI PEREZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Autor:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Autor:

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS· OAB AC 4284· CPF 196.***.***-00

Autor:

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK· OAB AC 5913· CPF 773.***.***-15

Reu:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Reu:

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS· OAB AC 4284· CPF 196.***.***-00

Reu:

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK· OAB AC 5913· CPF 773.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC) - Processo 0706218-80.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - RECLAMANTE: Herica Silva e Silva - RECLAMADO: Silvanei Perez de Souza - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Havendo pagamento fica autorizada expedição de... (11/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO GILSON ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

DESPACHANTE FORMULACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS· OAB AC 4284· CPF 196.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Reu:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 23798

Reu:

MAURO RENATO ALVES SALOMÃO· OAB AC 2169

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 9.650,74

Autor

LUCILVANE SILVA DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ACCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS· OAB AC 4284· CPF 196.***.***-00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/01/2026. (13/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JARDEN MORAES PEREIRACPF

Reu

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS· OAB AC 4284· CPF 196.***.***-00

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 7.378,17

Autor

EDMAR RIBEIRO GUIMARAESCPF

Reu

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.ACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS· OAB AC 4284· CPF 196.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto ReligiosoCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

IRACELIA LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS· OAB AC 4284· CPF 196.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (10/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto ReligiosoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

IRACéLIA LIMA DE SOUZA

Advogados

Reu:

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS· OAB AC 4284· CPF 196.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS (OAB 4284/AC) - Processo 0717264-11.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso - DENUNCIADA: Iracélia Lima de Souza - Certifico e dou fé que, em atenção ao Despacho de fls. 138, entrei em contato com o Sr. Robson Augustinho dos Santos Castro, via whatsapp 48 8877-2385, o qual informou os seguintes dados bancários: Banco Santander... (11/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ORNILO DE SOUZA NICACIOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS· OAB AC 4284· CPF 196.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 9 (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2026)

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