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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA SANT ANNACPF

Outros

GABRIEL DO NASCIMENTO PONTES· OAB BA 073946· CPF 068.***.***-79

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA SANT ANNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

NELSON PEREIRA FONTESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Reu:

GABRIEL DO NASCIMENTO PONTES· OAB BA 073946· CPF 068.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA SANT ANNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

NELSON PEREIRA FONTESCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL DO NASCIMENTO PONTES· OAB BA 073946· CPF 068.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2025 (16/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA SANT ANNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

NELSON PEREIRA FONTESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

GABRIEL DO NASCIMENTO PONTES· OAB BA 73946· CPF 068.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA SANT ANNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

NELSON PEREIRA FONTESCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL DO NASCIMENTO PONTES· OAB BA 73946· CPF 068.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2025 (16/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

22/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO FERREIRA CARVALHOCPF

DEUSDEDITH RIBEIRO DE CARVALHO FILHOCPF

Reu

BENICIO BARROS ALVESCPF

MARIA DE NASARE ANDRADE PORTELACPF

Advogados

Autor:

JANIO DE BRITO FONTENELLE· OAB PI 2902· CPF 183.***.***-97

Reu:

ITALO JOSE BRANDAO IVO· OAB PI 8772· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENICIO BARROS ALVESCPF

MARIA DE NASARE ANDRADE PORTELACPF

Reu

DEUSDEDITH RIBEIRO DE CARVALHO FILHOCPF

MARIA DO SOCORRO FERREIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ITALO JOSE BRANDAO IVO· OAB PI 8772· CPF 029.***.***-97

Autor:

ISANIO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 15107· CPF 974.***.***-04

Reu:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Reu:

JANIO DE BRITO FONTENELLE· OAB PI 2902· CPF 183.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 93.507,81

Autor

BENICIO BARROS ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 93.507,81

Autor

BENICIO BARROS ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETutela Antecipada Antecedente

Tratamento médico-hospitalarTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENICIO BARROS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PORTELA BARROS· OAB PI 14442

Último movimento: Publicação (16/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 179.443,72

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

BENICIO BARROS ALVESCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (11/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BENICIO BARROS ALVESCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR COELHO FILHO· OAB PI 104· CPF 208.***.***-04

Último movimento: Publicado Sentença Tipo A em 15/04/2026. (15/04/2026)

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