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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BENICIO DE VASCONCELOS MERCESCPF

MARIA HELENA DE VASCONCELOS BERNARDO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 31621· CPF 013.***.***-52

Autor:

TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA· OAB BA 15959· CPF 889.***.***-68

Reu:

INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 71309· CPF 054.***.***-62

Reu:

ALEX TAMBONE· OAB BA 69299· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BENICIO DE VASCONCELOS MERCESCPF

MARIA HELENA DE VASCONCELOS BERNARDO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA· OAB BA 15959· CPF 889.***.***-68

Autor:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 31621· CPF 013.***.***-52

Reu:

ALEX TAMBONE· OAB BA 69299· CPF 783.***.***-04

Reu:

INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 71309· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA HELENA DE VASCONCELOS BERNARDO DA CUNHACPF

BENICIO DE VASCONCELOS MERCESCPF

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA· OAB BA 15959· CPF 889.***.***-68

Autor:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 31621· CPF 013.***.***-52

Reu:

INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 71309· CPF 054.***.***-62

Reu:

ALEX TAMBONE· OAB BA 69299· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BENICIO DE VASCONCELOS MERCESCPF

MARIA HELENA DE VASCONCELOS BERNARDO DA CUNHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA HELENA DE VASCONCELOS BERNARDO DA CUNHA em 29/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/1999

Distribuição

03/12/1999

Valor

R$ 33.204,14

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE NILSON FROTACNPJ

VICENTE BENICIO DE VASCONCELOSCPF

JOSE NILO FROTACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

FRANCISCO DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA· OAB CE 3244· CPF 021.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188096507 (21/01/2026)

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