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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 12.697,00

Autor

OYAMA FERREIRA DINIZCPF

Reu

J. A. DE FRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENJAMIM RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 14890· CPF 128.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Em segredo de justiça

Reu

ALEXANDRE FRANCKLIN SILVA FLORES CRUZCPF

SAMUEL RODRIGUES DE ALMEIDACPF

GUILHERME NEVES FAUSTINO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

BENJAMIM RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 14890· CPF 128.***.***-53

Reu:

JONATHAN PAMILLUS GOMES PEREIRA ALVES· OAB TO 6248· CPF 041.***.***-64

Reu:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Reu:

CARLOS ROBERTO NEVES DE CARVALHO· OAB DF 41670· CPF 603.***.***-15

Reu:

RONALDO MARCELO DE SIQUEIRA· OAB DF 45373· CPF 805.***.***-04

Reu:

VALDEMAR SILVA DE SOUSA· OAB DF 54831· CPF 379.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ALEXANDRE FRANCKLIN SILVA FLORES CRUZCPF

SAMUEL RODRIGUES DE ALMEIDACPF

GUILHERME NEVES FAUSTINO TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Autor:

JONATHAN PAMILLUS GOMES PEREIRA ALVES· OAB TO 6248· CPF 041.***.***-64

Autor:

CARLOS ROBERTO NEVES DE CARVALHO· OAB DF 41670· CPF 603.***.***-15

Autor:

VALDEMAR SILVA DE SOUSA· OAB DF 54831· CPF 379.***.***-68

Autor:

RONALDO MARCELO DE SIQUEIRA· OAB DF 45373· CPF 805.***.***-04

Reu:

BENJAMIM RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 14890· CPF 128.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FRANCKLIN SILVA FLORES CRUZCPF

GUILHERME NEVES FAUSTINO TAVARESCPF

SAMUEL RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

SEGREDO DE JUSTIçA

Advogados

Autor:

JONATHAN PAMILLUS GOMES PEREIRA ALVES· OAB TO 6248· CPF 041.***.***-64

Autor:

RONALDO MARCELO DE SIQUEIRA· OAB DF 45373· CPF 805.***.***-04

Autor:

BENJAMIM RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 14890· CPF 128.***.***-53

Autor:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Autor:

VALDEMAR SILVA DE SOUSA· OAB DF 54831· CPF 379.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATHAN PAMILLUS GOMES PEREIRA ALVES· OAB TO 6248· CPF 041.***.***-64

Reu:

RONALDO MARCELO DE SIQUEIRA· OAB DF 45373· CPF 805.***.***-04

Reu:

BENJAMIM RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 14890· CPF 128.***.***-53

Reu:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Reu:

VALDEMAR SILVA DE SOUSA· OAB DF 54831· CPF 379.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FRANCKLIN SILVA FLORES CRUZCPF

GUILHERME NEVES FAUSTINO TAVARESCPF

SAMUEL RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

SEGREDO DE JUSTIçA

Advogados

Autor:

JONATHAN PAMILLUS GOMES PEREIRA ALVES· OAB TO 6248· CPF 041.***.***-64

Autor:

RONALDO MARCELO DE SIQUEIRA· OAB DF 45373· CPF 805.***.***-04

Autor:

BENJAMIM RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 14890· CPF 128.***.***-53

Autor:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Autor:

VALDEMAR SILVA DE SOUSA· OAB DF 54831· CPF 379.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATHAN PAMILLUS GOMES PEREIRA ALVES· OAB TO 6248· CPF 041.***.***-64

Reu:

RONALDO MARCELO DE SIQUEIRA· OAB DF 45373· CPF 805.***.***-04

Reu:

BENJAMIM RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 14890· CPF 128.***.***-53

Reu:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Reu:

VALDEMAR SILVA DE SOUSA· OAB DF 54831· CPF 379.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (PERÍODO DE 17/06/2026 A 25/06/2026) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de junho de 2026 (quarta-feira), a partir das 13h30, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresenta... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.983,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

TurismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Advogados

Autor:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Autor:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Autor:

BENJAMIM RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 14890· CPF 128.***.***-53

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 20.477,53

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 39.714,00

Autor

VAGNER BATISTA DA SILVACPF

Reu

OYAMA FERREIRA DINIZCPF

Advogados

Autor:

CALEB RABELO ROSA· OAB DF 39780· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER BATISTA DA SILVA

Reu

OYAMA FERREIRA DINIZCPF

Advogados

Autor:

CALEB RABELO ROSA· OAB DF 39780· CPF 004.***.***-81

Autor:

BENJAMIM RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 14890· CPF 128.***.***-53

Reu:

CALEB RABELO ROSA· OAB DF 39780· CPF 004.***.***-81

Reu:

BENJAMIM RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 14890· CPF 128.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700801-44.2021.8.07.0008. EXEQUENTE: VAGNER BATISTA DA SILVA EXECUTADO: OYAMA FERREIRA DINIZ DESPACHO Torno sem efeito a decisão de ID 261259622. No mais, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente pelos meios legais para em 10 (dez) dias requerer o que ent... (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER BATISTA DA SILVA

Reu

OYAMA FERREIRA DINIZCPF

Advogados

Autor:

CALEB RABELO ROSA· OAB DF 39780· CPF 004.***.***-81

Autor:

BENJAMIM RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 14890· CPF 128.***.***-53

Reu:

CALEB RABELO ROSA· OAB DF 39780· CPF 004.***.***-81

Reu:

BENJAMIM RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 14890· CPF 128.***.***-53

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 60.973,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE MACHADO RODRIGUES

Reu

ALEXANDRE FRANCKLIN SILVA FLORES CRUZCPF

GUILHERME NEVES FAUSTINO TAVARESCPF

SAMUEL RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

DILZETE BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 41226· CPF 556.***.***-78

Autor:

BENJAMIM RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 14890· CPF 128.***.***-53

Reu:

BENJAMIM RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 14890· CPF 128.***.***-53

Último movimento: Provisório (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2005

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 32.656,50

Autor

JULIA MARIA CACHOEIRA PEREIRACPF

SERGIO PEREIRACPF

JEFFERSON CACHOEIRA PEREIRA

Reu

BENJAMIM PEREIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DA COSTA· OAB MS 5940· CPF 368.***.***-87

Autor:

MARCELO FERNANDES

Autor:

LIDIANE LEMES CAMPOS

Autor:

NILZA MENDES OZORIO

Autor:

GEVANISIO ALVES PRESENTINO JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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