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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ADRIANA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

LINO ANASTACIO DA SILVA

JOEL CARLOS DA SILVACPF

TEREZA DA SILVACPF

JOAO ANASTACIO DA SILVACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SANTOS SCHETTERT· OAB SC 005425· CPF 317.***.***-97

Autor:

GUILHERME AUGUSTO LOPES· OAB SC 060877· CPF 107.***.***-16

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Reu:

VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA· CPF 012.***.***-56

Reu:

THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA· CPF 058.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DE OLIVEIRA

Reu

ANA DA SILVA

BENJAMIN DA SILVA

JOEL CARLOS DA SILVA

JOAO DA SILVA

LINO ANASTACIO DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SANTOS SCHETTERT· OAB SC 5425· CPF 317.***.***-97

Autor:

GUILHERME AUGUSTO LOPES· OAB SC 60877· CPF 107.***.***-16

Autor:

GUILHERME AUGUSTO LOPES· OAB SC 060877· CPF 107.***.***-16

Autor:

MARCO ANTONIO SANTOS SCHETTERT· OAB SC 005425· CPF 317.***.***-97

Reu:

GUILHERME AUGUSTO LOPES· OAB SC 060877· CPF 107.***.***-16

Reu:

MARCO ANTONIO SANTOS SCHETTERT· OAB SC 005425· CPF 317.***.***-97

Último movimento: Expedida/certificada (05/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BENJAMIN DA SILVA

Advogados

Reu:

ADRIANA MAZZONI MALULY· OAB SP 128783· CPF 121.***.***-47

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO JAVIER PEREIRA CACERESCPF

Reu

CRISTIANO VIEIRA QUEIROZ

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

RODRIGO OCTAVIO VALLE

Advogados

Autor:

VARGAS VILA CRUVELLO D AVILA· OAB RJ 5320· CPF 075.***.***-49

Autor:

JOAO BENJAMIN DA SILVA· OAB RJ 41408· CPF 341.***.***-53

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA· OAB RJ 75789· CPF 925.***.***-34

Autor:

MARCELO CURY ATHERINO· OAB RJ 134180· CPF 055.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

VARGAS VILA CRUVELLO D AVILA· OAB RJ 5320· CPF 075.***.***-49

Reu:

JOAO BENJAMIN DA SILVA· OAB RJ 41408· CPF 341.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA· OAB RJ 75789· CPF 925.***.***-34

Reu:

MARCELO CURY ATHERINO· OAB RJ 134180· CPF 055.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que decorreu o prazo para a parte beneficiária apresentar os documentos socilitados. Isto posto fica novamente intimada, em cumprimento ao art. 2º do Ato Normativo TJ nº 06/2023, para trazer aos autos: a) Documento de identificação oficial com foto, válido e legível, em caso de pessoa natural; b) Comprovante de residência atualizado; c) Dados bancários do beneficiário; d) Certidão de regul... (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 30.096,65

Autor

Em segredo de justiça

Reu

CENTRO MEDICO DOIS IRMAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIONE DOS SANTOS SILVA MARINHO· OAB RJ 233492· CPF 127.***.***-84

Autor:

ARIANNE ALBUQUERQUE DE LIMA OLIVEIRA· OAB RJ 234858· CPF 159.***.***-07

Reu:

ELAINE LUIZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 87973· CPF 011.***.***-88

Reu:

JOAO BENJAMIN DA SILVA· OAB RJ 41408· CPF 341.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 (20/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILMAR COSTA LIMA

PATRICIA COSTA LIMA DIVINO

Outros

ANITA MAGALHAES DE MELO· OAB RJ 42397· CPF 055.***.***-15

JOAO BENJAMIN DA SILVA· OAB RJ 41408· CPF 341.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO NEVES DE OLIVEIRACPF

Reu

RLF ADMINISTRADORA E CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BENJAMIN DA SILVA· OAB RJ 41408· CPF 341.***.***-53

Autor:

ELAINE LUIZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 87973· CPF 011.***.***-88

Reu:

MARCIA CRISTINA DE MATOS VIANA· OAB RJ 153358· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Expedição de Mandado. (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

VERA LUCIA SILVA PEREIRACPF

Reu

CENTRO MEDICO PECHINCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SOUSA E SILVA CORTES· OAB RJ 218779· CPF 106.***.***-38

Reu:

ELAINE LUIZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 87973· CPF 011.***.***-88

Reu:

JOAO BENJAMIN DA SILVA· OAB RJ 41408· CPF 341.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO MEDICO PECHINCHA LTDA

Reu

VERA LUCIA SILVA PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 365.778,00

Autor

VERA MARIA MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

VANDA MARIA RODRIGUES MOREIRACPF

ANGELA MARIA MOREIRA DA SILVACPF

JULIO CARLOS RODRIGUES MOREIRACPF

ALINE RODRIGUES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ZULEIKA RODRIGUES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MACHADO MOREIRA· OAB RJ 157235· CPF 045.***.***-88

Autor:

DEMETRIUS TOURINHO OTTATI· OAB RJ 126054· CPF 006.***.***-26

Autor:

FRANCISCA LUCIA BARBOSA HORTENCIO DE LIMA· OAB RJ 48359· CPF 382.***.***-49

Autor:

JOAO BENJAMIN DA SILVA· OAB RJ 41408· CPF 341.***.***-53

Outros

TIAGO DE MIRANDA SILVEIRA· OAB RJ 113163· CPF 075.***.***-01

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (01/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 365.778,00

Autor

ALINE RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE HENRIQUE RODRIGUES MOREIRACPF

ANGELA MARIA MOREIRA DA SILVACPF

JULIO CARLOS RODRIGUES MOREIRACPF

VERA MARIA MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

ZULEIKA RODRIGUES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MACHADO MOREIRA· OAB RJ 157235· CPF 045.***.***-88

Autor:

JOAO BENJAMIN DA SILVA· OAB RJ 41408· CPF 341.***.***-53

Autor:

DEMETRIUS TOURINHO OTTATI· OAB RJ 126054· CPF 006.***.***-26

Autor:

FRANCISCA LUCIA BARBOSA HORTENCIO DE LIMA· OAB RJ 48359· CPF 382.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026 (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 9.638,00

Autor

CARLOS FREDERICO CORREA AZEVEDOCPF

Reu

SP EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

DERMEVAL DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA DESCHAMPS DE AZEVEDO· OAB RJ 151393· CPF 092.***.***-70

Reu:

JOAO BENJAMIN DA SILVA· OAB RJ 41408· CPF 341.***.***-53

Reu:

ELAINE LUIZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 87973· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETOCPF

AUGUSTO REZENDE

DANIELLE CLARICE GONCALVES LUZ DE ALBUQUERQUE

EDSON EUFRASIO DE MEDEIROSCPF

Reu

REGINA MARIA DE MEDEIROSCPF

Outros

JOAO BENJAMIN DA SILVA· OAB RJ 41408· CPF 341.***.***-53

FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO· OAB RJ 206875

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2026)

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