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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BENACY RODRIGUES SALESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO DE SOUZA MOURA· OAB MT 17880· CPF 979.***.***-15

Autor:

GUSTAVO TIAGO DE QUEIROZ DA MAIA SANTOS· OAB MT 238500· CPF 043.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MAZAGAOCNPJ

Reu

BENEDITO DA SILVA BRAGACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 2056

Reu:

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4501

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01. (31/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 14.652,90

Autor

BENEDITO DA SILVA BRAGACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

BENEDITO GONCALVES TAVARESCPF

Reu

BENEDITO GONCALVES TAVARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDIR DE ALMEIDA CAVALCANTECPF

Reu

BENOCA

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (04/05/2026)

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