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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

DIEYSON BENTO MELLOCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

R. D. SANCHES E CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIELE DE MELO BAISE· CPF 004.***.***-78

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 15746· CPF 033.***.***-22

Outros

DANIELE DE MELO BAISE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE DE MELO BAISE· OAB MT 11277· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHOCPF

JOSE ALDI MARCHONCPF

ROGERIO PIRES BARROSOCPF

EUGENIO UBIRAJARA CURTY MONTEIROCPF

WALDYR FERNANDESCPF

Reu

SETIMOB SERVICOS TECNICOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO

GILBERTO SALARINICPF

HERODOTO BENTO DE MELLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHOCPF

JOSE ALDI MARCHONCPF

ROGERIO PIRES BARROSOCPF

WALDYR FERNANDESCPF

EUGENIO UBIRAJARA CURTY MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO

HERODOTO BENTO DE MELLO

GILBERTO SALARINI

SETIMOB - SERVICOS TECNICOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Expedição de Ofício nº 005166/2017-CD1T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA) (04/08/2017)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

24/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO SALARINI

HERODOTO BENTO DE MELLO

SETIMOB SERVICOS TECNICOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO

Reu

JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO

JOSE ALDI MARCHON

ROGERIO PIRES BARROSO

EUGENIO UBIRAJARA CURTY MONTEIRO

WALDIR FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/1998

Distribuição

04/11/1998

Valor

R$ 1.140.732,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

SOTEC-SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

HERODOTO BENTO DE MELLO

BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO

FERNANDO JOAO RODRIGUES DE BARROSCPF

FORMATO DE FRIBURGO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

JULIO BRANDAO AZAMBUJA· OAB RJ 5482· CPF 081.***.***-20

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/1998

Distribuição

18/11/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

HERODOTO BENTO DE MELLO

FERNANDO JOAO RODRIGUES DE BARROS

INES MARIA MELLO BARROS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RJ 175723· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2006

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE HERODOTO BENTO DE MELLO

HERODOTO BENTO DE MELLO FILHOCPF

RICARDO BENTO DE MELLOCPF

MARCOS BENTO DE MELLOCPF

INÊS MARIA DE MELLO BARROSCPF

+ 1 outros

Outros

FRANK JAMES FERNANDES· OAB RJ 42992

BERNARDO BRAUNE· OAB RJ 53555· CPF 790.***.***-04

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/01/2026)

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