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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA REGIONAL DE VALENCA DO PIAUI

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA· OAB PI 17231· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806207-05.2023.8.18.0032. APELANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA SOARES Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA - PI17231-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piau... (29/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA· OAB PI 17231· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464770/2026 (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA SOARESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA· OAB PI 17231· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO CARLOS DA SILVA SOARES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA· OAB PI 17231· CPF 004.***.***-80

Reu:

ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA· OAB PI 17231· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3140816/PI (2025/0499906-5) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA SOARES ADVOGADO: ANTÔNIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA - PI017231 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2026. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO CARLOS DA SILVA SOARES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA· OAB PI 17231· CPF 004.***.***-80

Reu:

ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA· OAB PI 17231· CPF 004.***.***-80

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 998,00

Autor

BENUAR FRANCA VELOSOCPF

RAIMUNDO NONATO PEREIRACPF

Reu

MARIA CARMELIA MOTACPF

MARIA CARME MOTACPF

HERMINA ALVES DA SILVA NETACPF

CARLOS ANTONIO MOTACPF

VICENTE DE PAULA MOTA E SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 9479· CPF 002.***.***-05

Autor:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Reu:

MOACIR CESAR PENA JUNIOR· OAB PI 7859· CPF 402.***.***-91

Reu:

MARIA CARME MOTA· OAB PI 13046· CPF 273.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de PaternidadeApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO MOTA

Reu

BENUAR FRANCA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CARME MOTA· OAB PI 13046· CPF 273.***.***-34

Autor:

MOACIR CESAR PENA JUNIOR· OAB PI 7859· CPF 402.***.***-91

Reu:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Reu:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 9479· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO MOTA

Reu

BENUAR FRANCA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CARME MOTA· OAB PI 13046· CPF 273.***.***-34

Autor:

MOACIR CESAR PENA JUNIOR· OAB PI 7859· CPF 402.***.***-91

Reu:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Reu:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES· OAB PI 9479· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VALENCA DO PIAUI/PI

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI

BENUAR FRANCA VELOSOCPF

Advogados

Reu:

MAURO RUBENS GONCALVES LIMA VERDE· OAB PI 2032· CPF 306.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA· OAB PI 17231· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Juntada de Informações (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 16.439,20

Autor

AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A.CNPJ

Reu

BENUAR FRANCA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

VITORIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 18989· CPF 063.***.***-47

Autor:

KATY SAMARA CARVALHO PRUDENCIO SOUSA· OAB PI 12398· CPF 039.***.***-52

Autor:

AURELIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 3761· CPF 784.***.***-91

Reu:

ANDRESSA BARBOSA DE MACEDO· OAB PI 15402· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de BENUAR FRANCA VELOSO em 09/12/2025 23:59. (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 17.654,16

Autor

FRANCISCO RUBENS DE OLIVEIRA E SILVACPF

BENUAR CORNELIO RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PI 6392· CPF 497.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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