BERICAP DO BRASIL LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BERICAP DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ROSARIO AULICINOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AFONSO VIEIRA BHERING· CPF 618.***.***-87

Autor:

GUILHERME DE MATTOS ABRANTES HEMERLY· OAB RJ 114025· CPF 082.***.***-10

Autor:

THIAGO MARINS VIVACQUA RUSCHI· OAB RJ 202036· CPF 136.***.***-80

Autor:

GABRIELA LOPES OTA· OAB RJ 239990· CPF 161.***.***-40

Autor:

RAFAEL BRAVO CARNEIRO CAETANO· OAB SP 505660· CPF 173.***.***-50

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

NEWTON SILVEIRA· OAB RJ 001584· CPF 006.***.***-91

Reu:

JAQUELINE MENCHINI CALAZANS DE SOUZA· OAB RJ 091650· CPF 021.***.***-07

Outros

ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHAO MILMAN· OAB RJ 120198· CPF 086.***.***-73

GABRIEL OLIVEIRA GUILHERME· OAB RJ 228123

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSARIO AULICINOCPF

Reu

BERICAP DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON SILVEIRA· OAB RJ 001584· CPF 006.***.***-91

Autor:

JAQUELINE MENCHINI CALAZANS DE SOUZA· OAB RJ 091650· CPF 021.***.***-07

Reu:

ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHAO MILMAN· OAB RJ 120198· CPF 086.***.***-73

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA GUILHERME· OAB RJ 228123· CPF 154.***.***-75

Reu:

GUILHERME DE MATTOS ABRANTES HEMERLY· OAB RJ 114025· CPF 082.***.***-10

Reu:

THIAGO MARINS VIVACQUA RUSCHI· OAB RJ 202036· CPF 136.***.***-80

Reu:

GABRIELA LOPES OTA· OAB RJ 239990· CPF 161.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12 (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatenteApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BERICAP DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542· CPF 285.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de BERICAP DO BRASIL LTDA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BERICAP DO BRASIL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

BERICAP DO BRASIL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542· CPF 285.***.***-47

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542· CPF 285.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BERICAP DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542· CPF 285.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: BERICAP DO BRASIL LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO - SP242542 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-E IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ASSISTENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Pr... (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BERICAP DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542· CPF 285.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: BERICAP DO BRASIL LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO - SP242542 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-E IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ASSISTENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Pr... (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BERICAP DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE COUTINHO DA SILVA· OAB SP 316439· CPF 368.***.***-52

Autor:

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542· CPF 285.***.***-47

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BERICAP DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO· OAB SP 242542· CPF 285.***.***-47

Autor:

EDUARDO HENRIQUE COUTINHO DA SILVA· OAB SP 316439· CPF 368.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 300.883,84

Autor

PLASMAX DISTRIBUIDORA DE TERMOPLASTICOS LTDACNPJ

Reu

PERFIBRAS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FORROS LTDACNPJ

ZULMIRA BAFFA BERICACPF

HELIO BERICACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA CAROLINA NIGG· OAB PR 32376· CPF 020.***.***-22

Autor:

PAULO ROBERTO PEGORARO JUNIOR· OAB PR 36723· CPF 023.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 203.320,13

Autor

PIEL GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ZULMIRA BAFFA BERICACPF

HELIO BERICACPF

LUBMILHAS INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UMBERTO GIOTTO NETO· OAB PR 22946· CPF 872.***.***-20

Reu:

FRANCISCO MACHADO DE JESUS· OAB PR 6217· CPF 027.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 361.863,95

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 361.863,95

Autor

ODILON VOLKMANNCPF

Reu

JOHNY HUDSON BERICACPF

HELIO BERICACPF

ZULMIRA BAFFA BERICACPF

Advogados

Autor:

GLEIDSON DE MORAES MUCKE· OAB PR 044037· CPF 040.***.***-30

Autor:

ARDEMIO DORIVAL MUCKE· OAB PR 009530· CPF 139.***.***-53

Autor:

LEIRSON DE MORAES MUCKE· OAB PR 036054· CPF 029.***.***-99

Reu:

FRANCISCO MACHADO DE JESUS· OAB PR 006217· CPF 027.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IEA02CV0 (23/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal