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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

ROBERTINO DIAS DE LIMA FILHOCPF

RIDMES ANTONIO ARAUJO PINACPF

RICARDO GOMESCPF

RICARDO COIMBRA DA SILVACPF

RENILDA DE JESUS DOS SANTOS ALMEIDACPF

+ 95 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

MERIAN FREITAS DE SOUZACPF

MERISANDRA FREITAS DE SOUZACPF

MESSIAS DE SOUZA PASTANACPF

MIGUEL DA SILVA BARBOSACPF

MIGUEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 95 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

LUCCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 34204· CPF 532.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

RIDMES ANTONIO ARAUJO PINACPF

RICARDO GOMESCPF

RICARDO COIMBRA DA SILVACPF

RENILDA DE JESUS DOS SANTOS ALMEIDACPF

RENATO SANTOS VIANACPF

+ 95 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

LUCCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 34204· CPF 532.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 279,67

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANTONIO SANTOS PROTASIO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 10.200,00

Autor

MALVIONE BRITO COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACPF

CIMOL - COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Antonio Santos Protasio Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0012689-... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 561,18

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANTONIO SANTOS PROTASIO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024. (17/12/2024)

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