BERNARDINO ALVES DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

26/08/2009

Valor

R$ 1.612,88

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

BERNARDINO ALVES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FRANCIMARE DIAS BERNARDINOCPF

Reu

ALEXANDERSON VIEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAMON ISAAC SALDANHA DE AZEVEDO E SILVA· OAB RN 19000· CPF 018.***.***-94

Reu:

FRANCISCO TAVARES PEREIRA· OAB PB 24791· CPF 029.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Reu

FRANCIMARE DIAS BERNARDINOCPF

Outros

RAMON ISAAC SALDANHA DE AZEVEDO E SILVA· OAB RN 19000· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 9.594,06

Autor

FRANCIMARE DIAS BERNARDINOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN LORENA PEREIRA GOMES· OAB RN 18070· CPF 069.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 9.594,06

Autor

FRANCIMARE DIAS BERNARDINOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (27/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime EstatutárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN LORENA PEREIRA GOMESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN LORENA PEREIRA GOMES· OAB RN 18070· CPF 069.***.***-96

Reu:

CARMEN LORENA PEREIRA GOMES· OAB RN 18070· CPF 069.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: FRANCIMARE DIAS BERNARDINO Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] Proc. nº.: 0835433-66.2022.8.20.5001 Parte Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quantia devida ao exequente com a requisi... (24/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN LORENA PEREIRA GOMESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN LORENA PEREIRA GOMES· OAB RN 18070· CPF 069.***.***-96

Reu:

CARMEN LORENA PEREIRA GOMES· OAB RN 18070· CPF 069.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: FRANCIMARE DIAS BERNARDINO Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] Proc. nº.: 0835433-66.2022.8.20.5001 Parte Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quantia devida ao exequente com a requisi... (24/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 20.532,78

Autor

CARLO GIOVANNI SOARES OLIVEIRA DE MEDEIROSCPF

FRANCIMARE DIAS BERNARDINOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO THIAGO BEZERRA RIBEIRO VAREJAO· OAB PE 26967· CPF 048.***.***-04

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCIMARE DIAS BERNARDINOCPF

Advogados

Reu:

VANDSON VICTOR VIEIRA MACHADO· OAB RN 18024· CPF 088.***.***-40

Reu:

FRANCISCO HILTON MACHADO· OAB RN 11808· CPF 406.***.***-72

Reu:

RAMON ISAAC SALDANHA DE AZEVEDO E SILVA· OAB RN 19000· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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