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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/07/1991

Distribuição

25/07/1991

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ADAO DE ALCANTARACPF

HUMBERTO VIEIRA GUIMARAESCPF

GERALDO DE SOUZA CORREACPF

ANTONIO JESUS FIGUEIREDOCPF

BERNARDINO TORRESCPF

+ 6 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHAES· CPF 035.***.***-00

Autor:

ALCINA MARIA SILVA MANSUR· OAB RJ 050429· CPF 469.***.***-87

Autor:

RICARDO MANSUR· OAB RJ 153371· CPF 506.***.***-20

Autor:

THALITA SILVA MANSUR· OAB RJ 159188· CPF 116.***.***-64

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

TUTECIO GOMES DE MELLO· OAB RJ 075478· CPF 492.***.***-30

Reu:

ANTHONY ABREU POLASEK· OAB RJ 110282· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI APARECIDO RUIZ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALAN OLIVEIRA PONTES· OAB SP 182096

Autor:

DIOGENES TORRES BERNARDINO· OAB SP 171886· CPF 191.***.***-30

Reu:

ALAN OLIVEIRA PONTES· OAB SP 182096

Reu:

DIOGENES TORRES BERNARDINO· OAB SP 171886· CPF 191.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000114-38.2022.8.26.0140 (processo principal 0001954-98.2013.8.26.0140) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Claudinei Aparecido Ruiz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Certidão e documentos juntados pelo cartório (fls. 126/9): manifeste-se o exequente, em cinco dias. Int. - ADV: ALAN OLIVEIRA PONTES (OAB 182096/SP), DIOGENES TORR... (23/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ADELSON FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES TORRES BERNARDINO· OAB SP 171886· CPF 191.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ADRIANO DIOGO NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES TORRES BERNARDINO· OAB SP 171886· CPF 191.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ADRIANO DIOGO NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES TORRES BERNARDINO· OAB SP 171886· CPF 191.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/01/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 11.488,00

Autor

VILMA ALVIM SHINOHARACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES TORRES BERNARDINO· OAB SP 171886· CPF 191.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 11.488,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VILMA ALVIM SHINOHARACPF

Advogados

Reu:

DIOGENES TORRES BERNARDINO· OAB SP 171886· CPF 191.***.***-30

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (27/04/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MIRIAN DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES TORRES BERNARDINO· OAB SP 171886· CPF 191.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 96.197,46

Autor

OTONIEL PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES TORRES BERNARDINO· OAB SP 171886· CPF 191.***.***-30

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (07/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OTONIEL PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

DIOGENES TORRES BERNARDINO· OAB SP 171886· CPF 191.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OTONIEL PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: DIOGENES TORRES BERNARDINO - SP171886 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000310-19.2021.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por OTONIEL PEREIRA DE SOUZA em face do INSS. Indeferido o pedido de gratuidade (ID. 246935176 e... (10/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OTONIEL PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

DIOGENES TORRES BERNARDINO· OAB SP 171886· CPF 191.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

HELIO CANDIDO CARLOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES TORRES BERNARDINO· OAB SP 171886· CPF 191.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 78.000,00

Autor

PEDRO QUIRINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES TORRES BERNARDINO· OAB SP 171886· CPF 191.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 78.000,00

Autor

PEDRO QUIRINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES TORRES BERNARDINO· OAB SP 171886· CPF 191.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 92.058,48

Autor

JOSE DOMINGOS BLASCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES TORRES BERNARDINO· OAB SP 171886· CPF 191.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS BLASCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 92.058,48

Autor

JOSE DOMINGOS BLASCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES TORRES BERNARDINO· OAB SP 171886· CPF 191.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/12/2025)

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