BERNARDON & LUIZ LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ELCIO CAVALHEIROCPF

RAFAEL LUIZ MARTINSCPF

OTAVIO LUCIO RONCAGLIOCPF

MARCIO JOSE KINAPCPF

WAGNER VINICIUS MENDESCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

CAIO FORTES DE MATHEUS· OAB PR 036002· CPF 032.***.***-35

Reu:

CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR· OAB PR 027347· CPF 877.***.***-04

Reu:

EDUARDO RIBEIRO CALDAS· OAB PR 032153· CPF 004.***.***-62

Outros

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO· OAB DF 066470· CPF 022.***.***-26

RENAN PACHECO CANTO· OAB PR 085588· CPF 046.***.***-70

DIOGO AUGUSTO BIATO NETO· OAB PR 038642· CPF 954.***.***-87

ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETAS· OAB PR 038524· CPF 035.***.***-06

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA (09/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAITON MAGALHAESCPF

DANIEL ALVES DAVIDCPF

ELCIO CAVALHEIROCPF

JOSUE ANTONIO DO NASCIMENTO MARTINSCPF

JOAO CARLOS DA SILVEIRACPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR· OAB PR 027347· CPF 877.***.***-04

Autor:

EDUARDO RIBEIRO CALDAS· OAB PR 032153· CPF 004.***.***-62

Autor:

CAIO FORTES DE MATHEUS· OAB PR 036002· CPF 032.***.***-35

Autor:

ADRIANO SERGIO NUNES BRETAS· OAB PR 038524· CPF 035.***.***-06

Autor:

DIOGO AUGUSTO BIATO NETO· OAB PR 038642· CPF 954.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD (08/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

28/06/2020

Valor

R$ 278.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NESSILDA LEITE DA SILVACPF

BRUNA BARBARA LEITE DA SILVACPF

SUZANA APARECIDA DA SILVA BERNARDOCPF

VANDERSON LUIZ BERNARDOCPF

JOAO DA SILVA REIS NETOCPF

+ 3 outros

Reu

CTESA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO

Reu:

RAPHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ROZIRENE ALVES BARBOSA e outros (10) Réu: LUIZ BERNARDINO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à(s) parte(s) recorrida(s), por intermédio de seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso apresentado. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de... (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LEONARDO BERNARDINO DE OLIVEIRACPF

GILIARDES JOSE DE SOUZACPF

VERONICA LIMA PEREIRA DA SILVACPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RN

MINISTERIO DA FAZENDACPF

+ 11 outros

Reu

LUIZ BERNARDINO DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE LUIZ BERNARDINO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA· OAB RN 2941· CPF 154.***.***-91

Autor:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

Autor:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 12728· CPF 128.***.***-00

Autor:

MARIA ELIZABETH FERNANDES· OAB RN 13480· CPF 876.***.***-87

Autor:

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS· OAB RN 11915· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO BERNARDINO DE OLIVEIRA

GEOVANIA ALVES DE OLIVEIRA

GILIARDES JOSE DE SOUZACPF

JULIA CECILIA DE JESUS NETA ARAUJOCPF

LEONARDO BERNARDINO DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETH FERNANDES· OAB RN 13480· CPF 876.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA· OAB RN 2941· CPF 154.***.***-91

Autor:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

Autor:

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS· OAB RN 11915· CPF 839.***.***-34

Autor:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 12728· CPF 128.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: (84) 36739556 - Email: [email protected] Processo nº: 0100203-05.2016.8.20.0154 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por GILIARDES JOSÉ BERNARDINO DE SOUZA e VERÔNICA LIMA PEREIRA DA SILVA em face da sentença de ID 187807974, alegando omissão quanto à fixaçã... (07/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO BERNARDINO DE OLIVEIRA

GEOVANIA ALVES DE OLIVEIRA

GILIARDES JOSE DE SOUZACPF

JULIA CECILIA DE JESUS NETA ARAUJOCPF

LEONARDO BERNARDINO DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA ELIZABETH FERNANDES· OAB RN 13480· CPF 876.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA· OAB RN 2941· CPF 154.***.***-91

Autor:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

Autor:

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS· OAB RN 11915· CPF 839.***.***-34

Autor:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 12728· CPF 128.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: (84) 36739556 - Email: [email protected] Processo nº: 0100203-05.2016.8.20.0154 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por GILIARDES JOSÉ BERNARDINO DE SOUZA e VERÔNICA LIMA PEREIRA DA SILVA em face da sentença de ID 187807974, alegando omissão quanto à fixaçã... (07/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 9.201,66

Autor

BERNARDO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

G LIMA DO NASCIMENTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMIA GABRIELA NUNES ROCHA· OAB RO 7064· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de bernardo alimentos industria e comercio ltda em 14/04/2021 23:59:59. (15/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 75.323,12

Autor

BERNARDO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

D S CARNEIRO - MECNPJ

DJANE SANTOS CARNEIRO 71581383215CNPJ

MARCELO PEREIRA FLORESCPF

Advogados

Autor:

SAMAEL FREITAS GUEDES· OAB RO 2596· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de bernardo alimentos industria e comercio ltda em 06/04/2022 23:59. (24/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 12.160,40

Autor

BERNARDO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DONDE MARTINS· OAB RO 5406· CPF 357.***.***-86

Autor:

JULIAN CUADAL SOARES· OAB RO 2597· CPF 631.***.***-91

Autor:

BRUNA CARINE ALVES DA COSTA· OAB RO 10401· CPF 022.***.***-46

Autor:

ADRIANA DONDE MENDES· OAB RO 4785· CPF 881.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (23/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 66.474,03

Autor

BERNARDO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FIGUEIREDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E UTENSILIOS DOMESTICOS LTDACNPJ

BENHUR SANTOS FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JULIAN CUADAL SOARES· OAB RO 2597· CPF 631.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FIGUEIREDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

BENHUR SANTOS FIGUEIREDOCPF

FIGUEIREDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E UTENSILIOS DOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIAN CUADAL SOARES· OAB RO 2597· CPF 631.***.***-91

Reu:

JULIAN CUADAL SOARES· OAB RO 2597· CPF 631.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 3.309.372,08

Autor

FROHLICH S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAISCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Outros

JONATHAN ÁLEX KRZYZANIAK· OAB RS 092898· CPF 021.***.***-28

CELSO LUIZ BERNARDON· OAB RS 018157

ERENITA PEREIRA NUNES· OAB RS 018371· CPF 095.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1822067/RS (2019/0177469-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FROHLICH S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS ADVOGADOS: ERENITA PEREIRA NUNES - RS018371 CELSO LUIZ BERNARDON - RS018157 JONATHAN ÁLEX KRZYZANIAK E OUTRO(S) - RS092898 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (12/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FROHLICH S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAISCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 93680/2025 - AgInt (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 3.309.372,08

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FROHLICH S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAISCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2019/0177469-3 EM 19/06/2019 (19/06/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAC ENGENHARIA LTDACPF

Reu

CARMO LUIZ BUTTENBENDERCPF

Outros

CELSO LUIZ BERNARDON· OAB RS 018157· CPF 179.***.***-49

RAFAELA VEGA BERNARDON· OAB RS 088363· CPF 022.***.***-56

DAVI RICARDO ALMEIDA HECK· OAB RS 078354· CPF 005.***.***-37

VANIR PERIN· OAB RS 004947· CPF 003.***.***-04

ANDRE LUDWIG· OAB RS 043622· CPF 624.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 591.997,49

Autor

FUNDIMISA - FUNDICAO E USINAGEM LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

CELSO LUIZ BERNARDON· OAB RS 018157· CPF 179.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDIMISA - FUNDICAO E USINAGEM LTDA. ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON (OAB RS018157) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura d... (04/02/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDIMISA - FUNDICAO E USINAGEM LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2026 Período da sessão: 15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 16:00 (06/05/2026)

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