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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO SOUZA TAROUCOCPF

Reu

LINS FERRAO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ TABAJARA MARQUES GONÇALVES· OAB RS 63969· CPF 690.***.***-87

Autor:

HENRIQUE PEREIRA CARVALHO BERNARDES· OAB RS 87020· CPF 016.***.***-45

Autor:

STÉFANIE BERTHOLD· OAB RS 109229· CPF 846.***.***-44

Autor:

MARTHA DA COSTA FERREIRA· OAB RS 62530· CPF 971.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL· OAB RS 62020

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ TABAJARA MARQUES GONÇALVES· OAB RS 63969· CPF 690.***.***-87

Reu:

HENRIQUE PEREIRA CARVALHO BERNARDES· OAB RS 87020· CPF 016.***.***-45

Reu:

STÉFANIE BERTHOLD· OAB RS 109229· CPF 846.***.***-44

Reu:

MARTHA DA COSTA FERREIRA· OAB RS 62530· CPF 971.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL· OAB RS 62020

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010244-11.2019.8.21.0022/RS AUTOR: ALEX SANDRO SOUZA TAROUCO ADVOGADO(A): JOSÉ TABAJARA MARQUES GONÇALVES (OAB RS063969) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em atenção ao peticionado no evento 118, PET1, cabe a parte autora distribuir cumprimento de sentença, sendo, também, de sua responsabilidade a elaboração dos cálculos para apuração dos créditos, se for o caso. Proceda-se a baixa definitiva. (21/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 19.375,28

Autor

MUNICIPIO DE LAJEADO / RSCNPJ

Reu

HOME ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO AZAMBUJA ZART· OAB RS 060159· CPF 963.***.***-91

Autor:

ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON· OAB RS 019685· CPF 327.***.***-34

Reu:

RODRIGO TAVARES GERHARDT· OAB RS 083935· CPF 825.***.***-53

Reu:

CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA· OAB RS 080627· CPF 258.***.***-49

Reu:

MARIANE KLIEMANN FUCHS FELIPPE· OAB RS 064745· CPF 991.***.***-68

Reu:

FERNANDO LUIS BERNARDES COELHO SILVA· CPF 435.***.***-34

Reu:

GABRIELA ERHART LOPES· OAB RS 105335· CPF 029.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52265788120248217000/TJRS (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 19.375,28

Autor

HOME ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAJEADO / RSCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245657426 (Custas Finais ou Complementares) (05/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

22/11/2020

Valor

R$ 9.980,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - PLT3CIV -> CCALC (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 9.980,00

Autor

LINS FERRAO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

ALEX SANDRO SOUZA TAROUCOCPF

Advogados

Autor:

MARTHA DA COSTA FERREIRA· OAB RS 062530· CPF 971.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL· OAB RS 062020· CPF 972.***.***-15

Autor:

HENRIQUE PEREIRA CARVALHO BERNARDES· OAB RS 087020· CPF 016.***.***-45

Autor:

GABRIELA ERHART LOPES· OAB RS 105335· CPF 029.***.***-57

Autor:

NICOLA STRELIAEV CENTENO· OAB RS 051115· CPF 923.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ TABAJARA MARQUES GONÇALVES· OAB RS 063969· CPF 690.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 9.980,00

Autor

LINS FERRAO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

ALEX SANDRO SOUZA TAROUCOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010244112019821002220250317120925 (17/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000953-22.2024.8.27.2741/TO APELADO: RICARDO CASTELLAR DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA RIBEIRO DA SILVA (OAB SP323313) DESPACHO Intime-se a parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias apresente contrarrazões aos embargos de declaração (evento 34, EMBDECL1), nos termos do que dispõe o artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BERTHOLD SCHERERCPF

Reu

RICARDO CASTELLAR DE FARIACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Reu:

CAMILA RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 323313· CPF 366.***.***-83

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 38 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BERTHOLD SCHERERCPF

Reu

RICARDO CASTELLAR DE FARIACPF

Advogados

Autor:

CAMILA RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 323313· CPF 366.***.***-83

Autor:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Reu:

CAMILA RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 323313· CPF 366.***.***-83

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERTHOLD SCHERERCPF

Reu

RICARDO CASTELLAR DE FARIACPF

Advogados

Autor:

CAMILA RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 323313· CPF 366.***.***-83

Autor:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

Reu:

CAMILA RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 323313· CPF 366.***.***-83

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007· CPF 271.***.***-08

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