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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2010

Distribuição

14/06/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2010

Distribuição

12/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TEXTIL CAXANGA S/A TECASACNPJ

PANCARAUHY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FIACAO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

MAGNU ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/ACNPJ

ERVEST COMERCIO DE TECIDOS LTDACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Reu:

VANESSA FERREIRA GOMES DE MELO· CPF 042.***.***-98

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 009162· CPF 910.***.***-00

Reu:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 031592· CPF 119.***.***-51

Reu:

JOSE EDMILSON PEREIRA RODRIGUES· CPF 161.***.***-68

Reu:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· CPF 031.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

LEITE & EMERENCIANO ADVOGADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

LEITE & EMERENCIANO ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/06/2010

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDO SILVESTRE DA SILVACPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

TEXTIL ERVEST S/ACNPJ

NORONHA TEXTIL LTDACNPJ

ELINANDO SILVESTRE DA SILVACPF

ERNANDO SILVESTRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 030762· CPF 040.***.***-35

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· CPF 031.***.***-37

Autor:

BERTONIO FEITOSA DA SILVA· CPF 043.***.***-12

Reu:

VANESSA FERREIRA GOMES DE MELO· CPF 042.***.***-98

Reu:

TOMAZ MENDONÇA TIMES· OAB PE 015199· CPF 531.***.***-91

Reu:

BERTONIO FEITOSA DA SILVA· CPF 043.***.***-12

Reu:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· CPF 031.***.***-37

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 030762· CPF 040.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOCELIO AVELINO DA SILVA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

HARUANA CACHORROSKI CARDOSO· OAB PB 12827· CPF 012.***.***-98

RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS· OAB PB 16730· CPF 048.***.***-44

NATALIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA· OAB PB 15232

BERTONIO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 15926· CPF 043.***.***-12

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCELIO AVELINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (04/12/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOCELIO AVELINO DA SILVA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Autor:

BERTONIO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 15926· CPF 043.***.***-12

Autor:

NATALIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA

Autor:

RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS

Autor:

HARUANA CACHORROSKI CARDOSO· OAB PB 12827· CPF 012.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SEVERINO GOMES DA SILVACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Autor:

BERTONIO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 15926· CPF 043.***.***-12

Autor:

BRENO MAGNO DE BRITO DA CRUZ E SILVA· OAB PB 25766· CPF 103.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANE LUCENA DE ASSIS CAMELOCPF

Reu

FRANHILDO CAMELOCPF

Advogados

Autor:

TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO· OAB PB 16244· CPF 059.***.***-18

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

GILVAN VELOSO CIRINO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/08/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

GILVAN VELOSO CIRINO DA SILVA

Advogados

Reu:

BERTONIO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 15926· CPF 043.***.***-12

Reu:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Reu:

RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN VELOSO CIRINO DA SILVA

Reu

GILVAN VELOSO CIRINO DA SILVA

Advogados

Autor:

BERTONIO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 15926· CPF 043.***.***-12

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Autor:

RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS· OAB PB 16730· CPF 048.***.***-44

Reu:

BERTONIO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 15926· CPF 043.***.***-12

Reu:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Reu:

RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS· OAB PB 16730· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN VELOSO CIRINO DA SILVA

Reu

GILVAN VELOSO CIRINO DA SILVA

Advogados

Autor:

BERTONIO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 15926· CPF 043.***.***-12

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Autor:

RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS· OAB PB 16730· CPF 048.***.***-44

Reu:

BERTONIO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 15926· CPF 043.***.***-12

Reu:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Reu:

RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS· OAB PB 16730· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000191-22.2014.8.15.1211. AUTOR: GILVAN VELOSO CIRINO DA SILVA REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogados do(a) AUTOR: BERTONIO FEITOSA DA SILVA - PB15926, CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851, RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS - PB16730 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se ma... (13/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 57.240,00

Autor

GRIUCA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - APS SANTA RITA

Advogados

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Autor:

BERTONIO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 15926· CPF 043.***.***-12

Reu:

GABRIELA DO NASCIMENTO MATIAS· OAB PE 22184· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 57.240,00

Autor

GRIUCA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - APS SANTA RITA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/01/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2001

Distribuição

12/01/2001

Valor

R$ 100,00

Autor

EUDES MESQUITA MARINHOCPF

Reu

ROSA MESQUITA MARINHO

Advogados

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Autor:

BERTONIO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 15926· CPF 043.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 47.500,00

Autor

FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHOCPF

JOSE BOLIVAR DE MELO NETOCPF

Reu

VALTER DA SILVA CORREIA

Advogados

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Autor:

BERTONIO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 15926· CPF 043.***.***-12

Autor:

FELIPE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PB 16897· CPF 064.***.***-86

Autor:

LIVIO SERGIO PONTES GUEDES· OAB PB 17663· CPF 053.***.***-35

Autor:

MARIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 20072· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Declarada incompetência (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 3.375,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 3.375,00

Autor

VICTOR ALVES DE SOUZA

ANA VIRGINIA DE SOUZA SILVACPF

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Reu

MAYARA CRISTINA DO NASCIMENTO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

JOSE MARCUS MELO DA SILVA· OAB PB 22434· CPF 086.***.***-03

Reu:

KARINE DE PAULA PASSOS· OAB PB 19505· CPF 087.***.***-76

Reu:

RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS

Reu:

BERTONIO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 15926· CPF 043.***.***-12

Reu:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR ALVES DE SOUZA

Reu

MAYARA CRISTINA DO NASCIMENTO ALVESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS· OAB PB 16730· CPF 048.***.***-44

Autor:

JOSE MARCUS MELO DA SILVA· OAB PB 22434· CPF 086.***.***-03

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Autor:

KARINE DE PAULA PASSOS· OAB PB 19505· CPF 087.***.***-76

Autor:

BERTONIO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 15926· CPF 043.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS· OAB PB 16730· CPF 048.***.***-44

Reu:

JOSE MARCUS MELO DA SILVA· OAB PB 22434· CPF 086.***.***-03

Reu:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Reu:

KARINE DE PAULA PASSOS· OAB PB 19505· CPF 087.***.***-76

Reu:

BERTONIO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 15926· CPF 043.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR ALVES DE SOUZA

Reu

MAYARA CRISTINA DO NASCIMENTO ALVESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS· OAB PB 16730· CPF 048.***.***-44

Autor:

JOSE MARCUS MELO DA SILVA· OAB PB 22434· CPF 086.***.***-03

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Autor:

KARINE DE PAULA PASSOS· OAB PB 19505· CPF 087.***.***-76

Autor:

BERTONIO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 15926· CPF 043.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS· OAB PB 16730· CPF 048.***.***-44

Reu:

JOSE MARCUS MELO DA SILVA· OAB PB 22434· CPF 086.***.***-03

Reu:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Reu:

KARINE DE PAULA PASSOS· OAB PB 19505· CPF 087.***.***-76

Reu:

BERTONIO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 15926· CPF 043.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

19/08/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

BERTONIO FEITOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BERTONIO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 15926· CPF 043.***.***-12

Último movimento: Mero expediente (08/05/2026)

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