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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON DOS SANTOS OLIVEIRA NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

JOSEMAR BERCOT RODRIGUES· OAB AM 0005935· CPF 452.***.***-68

Autor:

JOSEMAR BERCOT RODRIGUES JUNIOR· OAB AM 0007557· CPF 897.***.***-87

Autor:

EDILSON DOS SANTOS OLIVEIRA NETO· OAB AM 017949· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJAM- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

A SOCIEDADE

Reu

JOSE VICTOR RAMIRES DA SILVA

FORO JUDICIAL DA COMARCA DE CATANDUVAS

MAX VICTOR GRANGEIRO BENTES

ALAN DE SOUZA CASTIMARIOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO BRITO FEIJO JUNIOR· CPF 828.***.***-78

Reu:

ANIELY VALENA DE OLIVEIRA MARIANO FORMIGA· CPF 781.***.***-91

Reu:

FRANCISCO SOUZA DE MELO· CPF 614.***.***-20

Reu:

KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM· CPF 808.***.***-63

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO NUNES FEIJO FLORENCIO· CPF 126.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1828905/AM (2019/0222332-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE: ALAN DE SOUZA CASTIMARIO ADVOGADOS: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES - AM0005935 JOSEMAR BERCOT RODRIGUES JUNIOR - AM0007557 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS CORRÉU: MAX VICTOR GRANGEIRO BENTES CORRÉU: JOSE VICTOR RAMIRES DA SILVA DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por ALAN DE SOUZA CASTIMÁRIO, com fundamento no art. 105, inciso III, alín... (05/02/2025)

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—

TJAM- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DE SOUZA CASTIMARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

JOSEMAR BERCOT RODRIGUES· OAB AM 0005935· CPF 452.***.***-68

Autor:

JOSEMAR BERCOT RODRIGUES JUNIOR· OAB AM 0007557· CPF 897.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0219490482014804000120250214121632 (14/02/2025)

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—

TJAM- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX VICTOR GRANGEIRO BENTES

ALAN DE SOUZA CASTIMARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO HONORIO SOARES FERREIRA NETO· OAB AM 005199· CPF 682.***.***-00

Autor:

JOSEMAR BERCOT RODRIGUES

Autor:

JOSEMAR BERCOT RODRIGUES JUNIOR· OAB AM 0007557· CPF 897.***.***-87

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (21/10/2024)

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—

TJAM- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

A SOCIEDADE

Reu

MAX VICTOR GRANGEIRO BENTES

FORO JUDICIAL DA COMARCA DE CATANDUVAS

JOSE VICTOR RAMIRES DA SILVA

ALAN DE SOUZA CASTIMARIOCPF

Advogados

Reu:

LUANA LIMA CARESTO· CPF 602.***.***-87

Reu:

MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB AM 004896· CPF 522.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ DUARTE DA CRUZ· CPF 676.***.***-34

Reu:

CANDIDO HONORIO SOARES FERREIRA NETO· OAB AM 005199· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUCIMAR VIDINHA GOMES· CPF 508.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS (18/10/2024)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2020

Distribuição

17/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

JUAREZ RAMOS DA GAMA JUNIOR

ISABELA OLIVEIRA CORDEIRO SILVA

PAULO CESAR DA ROCHA VITORIANO

Reu

VICTOR DE ALMEIDA MENDONCACPF

ADRIAN ANTONIO COSTA DOS SANTOS

CARLOS IRAN CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

RONALDO NUNES DA SILVA

ORLANDO PIRES GALVAO DE MEDEIROS FILHOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

SERGIO SAMARONE DE SOUZA GOMES· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSEMAR BERCOT RODRIGUES· OAB AM 0005935· CPF 452.***.***-68

Reu:

JOSEMAR BERCOT RODRIGUES JUNIOR· OAB AM 0007557· CPF 897.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2742252/AM (2024/0341667-9) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: VICTOR DE ALMEIDA MENDONCA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: ORLANDO PIRES GALVAO DE MEDEIROS FILHO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao re... (21/02/2025)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

VICTOR DE ALMEIDA MENDONCACPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/04/2025)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR DE ALMEIDA MENDONCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/04/2025)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS ELIABE BRITO LEALCPF

MATEUS ELIABE BRITO LEAL

WESLEY OLIVEIRA RAMOS

WESLEY OLIVEIRA RAMOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOSEMAR BERCOT RODRIGUES JUNIOR· OAB AM 7557· CPF 897.***.***-87

Autor:

JOSEMAR BERCOT RODRIGUES· OAB AM 5935· CPF 452.***.***-68

Autor:

JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS· OAB RO 7257· CPF 942.***.***-20

Autor:

BRUNO EDUARDO MARCOLINO DA SILVA· OAB RO 6814· CPF 984.***.***-91

Autor:

MATHEUS ALONSON DE CASTRO INACIO· OAB RO 10981· CPF 024.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA RAMOS DA SILVA em 30/06/2022 23:59. (26/07/2022)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2020

Distribuição

17/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUAREZ RAMOS DA GAMA JUNIOR

ISABELA OLIVEIRA CORDEIRO SILVA

PAULO CESAR DA ROCHA VITORIANO

Reu

VICTOR DE ALMEIDA MENDONCACPF

ADRIAN ANTONIO COSTA DOS SANTOS

CARLOS IRAN CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

RONALDO NUNES DA SILVA

ORLANDO PIRES GALVAO DE MEDEIROS FILHOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

SERGIO SAMARONE DE SOUZA GOMES· OAB RR 1152· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSEMAR BERCOT RODRIGUES· OAB AM 5935· CPF 452.***.***-68

Reu:

JOSEMAR BERCOT RODRIGUES JUNIOR· OAB AM 7557· CPF 897.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/09/2021)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

VICTOR DE ALMEIDA MENDONCACPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR DE ALMEIDA MENDONCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/04/2025)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADOLFO BEAVER LIMA DE MACEDOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR BERCOT RODRIGUES JUNIOR· OAB AM 7557· CPF 897.***.***-87

Autor:

JOSEMAR BERCOT RODRIGUES· OAB AM 5935· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2023)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Despacho em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO FERNANDES BARBOSACPF

ALAN DE SOUZA CASTIMARIOCPF

CLEOMAR RIBEIRO DE FREITASCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO

Autor:

JOSEMAR BERCOT RODRIGUES· OAB AM 5935· CPF 452.***.***-68

Autor:

LUCIANA DA SILVA TERCAS· CPF 384.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2022)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ZAQUEU DA MOTA ARAGAOCPF

JAIME GRANDES MACHUCACPF

JORGE MOCAMBITE DA SILVACPF

CLAODECI FONSECA DA COSTACPF

FRANCISCO ALVARO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

EMERSON SIQUEIRA PEREIRA· OAB AM 10338

Reu:

SHARON LOPES SILVA

Reu:

RAYLLA MYRELLA CABRAL GOMES· CPF 034.***.***-67

Reu:

KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ALVARO PEREIRA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

ORLANDO PIRES GALVAO DE MEDEIROS FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOSEMAR BERCOT RODRIGUES· OAB AM 5935· CPF 452.***.***-68

Reu:

JOSEMAR BERCOT RODRIGUES JUNIOR· OAB AM 7557· CPF 897.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2022)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) (FISCAL DA LEI)

Reu

MARCIO BARBOZA PEIXOTOCPF

MARCELO BARBOSA PEIXOTOCPF

FRANCISCO DONATO NETOCPF

ANTONIO ALVES CORDEIRO FILHOCPF

ROBERTO COSTA CAMPOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DELCIO LUIS SANTOS· OAB AM 2729

Reu:

LUCIANA TRUNKL FERNANDES DA COSTA· OAB AM 3006· CPF 583.***.***-87

Reu:

FERNANDO LUIS SIMOES DA SILVA· OAB AM 6063· CPF 444.***.***-00

Reu:

JOSEMAR BERCOT RODRIGUES· OAB AM 5935· CPF 452.***.***-68

Reu:

JOSEMAR BERCOT RODRIGUES JUNIOR· OAB AM 7557· CPF 897.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (22/07/2022)

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